DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0438/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P268560/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) SALOMÃO 
RIBEIRO, matrícula nº 17121-01, Gari, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 03.04.1995 a 10.01.2016, no total de 7.579 dias, ou 
seja, 20 anos, 09 meses e 08 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0439/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P235200/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Esfinge Construtora e Pavimentação Limitada, Cons-
trutora Barros Lima Ltda, Berma Engenharia e Comércio Ltda, 
Construtora Barros Lima Ltda, empresas privadas, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) FRANCISCO IRALNILDO NASCIMENTO DE 
ANDRADE, matrícula nº 14539-01, Gari, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) 
período(s) de 01.12.1979 a 13.06.1980, 12.11.1980 a 
01.07.1981, 
21.07.1981 
a 
01.10.1981, 
26.11.1981 
a 
03.05.1982, 
22.10.1982 
a 
06.01.1983, 
02.05.1983 
a 
06.08.1983, 
01.09.1983 
a 
16.12.1983, 
23.01.1984 
a 
16.04.1984 e de 02.07.1984 a  27.07.1984, no total de 1.051 
dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 21 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0440/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P235200/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade 
e 
promoção 
por 
antiguidade 
do(a) 
servidor(a)           
FRANCISCO IRALNILDO NASCIMENTO DE ANDRADE, ma-
trícula nº 14539-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 
14.07.1985 a 10.01.2016, no total de 11.129 dias, 30 anos, 05 
meses e 29 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0445/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P331338/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicio-
nal Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da 
Lei 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a 
hora noturna, aos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, condicionando o pagamento 
ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, no período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
29 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
ANEXO DO ATO Nº 0445/2019 - SEPOG 
NOME 
MAT 
FUNÇÂO 
ADRIANA ALVES DA COSTA AIRES 
63219-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANA GISELDA FARIAS RODRIGUES 
23083-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANA MARTA GOMES DAS CHAGAS 
54685-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANDREA LIMA CAVALCANTE 
50146-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANGELA MARIA DANTAS DE SOUZA 
8677-01 
AT.SERV.SAUDE 
ANGELA MARIA BERNARDO FELIX 
50147-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANTONIA LUSANIRA M. DA SILVA 
63186-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANTONIA SAMPAIO 
15184-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANTONIA TANSIA R. BEZERRA 
23005-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ANTONIO CLODOALDO P. BEZERRA 
22507-01 
AUX.SERV.SAÚDE 
AURILEUDA CASTRO DOS SANTOS 
23086-01 
AUX.ENFERMAGEM 
AURINEUDA COSTA DE C. FREITAS 
50150-01 
AUX.ENFERMAGEM 
DANIELA DE FREITAS RIBEIRO 
63193-01 
AUX.ENFERMAGEM 
ELZA MARIA SANTOS VIEIRA 
63276-01 
AUX.ENFERMAGEM 
EVELINE MONTEIRO DA SILVA 
50128-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FRANCISCA ALBAMIRIA M. DE SOUSA 
21113-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FRANCISCA DE PAULA CARVALHO 
20232-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FRANCISCA DOS ANJOS REBOUÇAS 
23089-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FRANCISCA CHAGAS PEREIRA 
63213-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FRANCISCA FATIMA DA SILVA 
63179-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FRANCISCA MARIA LIMA 
20719-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FERNANDO 
ANTONIO 
MARINHO 
MOREIRA 
16868-01 
AUX.SERV.SAÚDE 
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 
PEIXOTO (SAMU) 
23019-01 
AUX.ENFERMAGEM 
FRANCISCO CELIO REIS DE SOUZA 
15561-01 
VIGIA 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
LINO 
ANDRADE 
06812-01 
AUX.SERV.SAÚDE