DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): GHEYSA MARJORIE FALCAO RODRI-
GUES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG:
2002009017400, CPF: 003.882.373-09, residente e domiciliado
à RUA 8, Nº 93, sem complemento, ALTO ALEGRE, 60.765-
270, FORTALEZA. DO OBJETO O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, para
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O CONTRATANTE em
contraprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte
e um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de
13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.
0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, de 22 de Janeiro de 2019 a 21 de Janeiro de 2020, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 22 de Janeiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Gheysa Marjorie Falcao Rodrigues - ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 5/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): FRANCISCA PAULA ROLIM DE CASTRO,
BRASILEIRA,
DIVORCIADO(A),
portador(a)
do
RG:
94006037400, CPF: 232.500.383-34, residente e domiciliado à
RUA COSME ALMEIDA, s/n, BLOCO F, APARTAMENTO 201,
CONDOMÍNIO VILA VITÓRIA, GUAJIRU, 60.843-140, FOR-
TALEZA. DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeti-
vo a prorrogação da contratação de Assistente da Educação
Infantil Substituto, por tempo determinado, para atuar nos Cen-
tros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades
de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e
um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 22
de Janeiro de 2019 a 21 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 22 de
Janeiro de 2019 ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francis-
ca Paula Rolim de Castro - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO
INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 7/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A),
portador(a)
do
RG:
92020009951, CPF: 547.498.403-00, residente e domiciliado à
RUA JOSE CARLOS PACE, s/n, PARQUE BETANIA, JANGU-
RUSSU, 60.870-782, FORTALEZA. DO OBJETO O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Assistente da Educação Infantil Substituto, por tempo determi-
nado, para atuar nos Centros de Educação Infantil das unida-
des escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA FUNÇÃO O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará ao(a) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e
cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga horária de
240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto
no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no
DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, de 22 de Janeiro de 2019 a 21 de
Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
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