DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
prestação pagará ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e
um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 23
de Janeiro de 2019 a 22 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 23 de
Janeiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Ja-
naína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucia Alves
de Melo - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 159/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): FRANCISCA VALESCA SILVA MORENO
DA CRUZ, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG:
214605842, CPF: 507.579.463-72, residente e domiciliado à
RUA ALEXANDRE LIMA, Nº 530, sem complemento, ICARAI,
61.620-170, CAUCAIA. DO OBJETO O presente termo aditivo
tem por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, para
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE em
contraprestação pagará ao(a) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte
e um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de
13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elemen-
tos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, de 24 de Janeiro de 2019 a 23 de Janeiro de
2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA:
Fortaleza (CE), 24 de Janeiro de 2019 ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Francisca Valesca Silva Moreno da Cruz - AS-
SISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 172/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): ROSEMARY COSTA LIMA, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG: 2003009141168, CPF:
169.532.663-68, residente e domiciliado à RUA 21, s/n, sem
complemento, JANGURUSSU, 60.876-460, FORTALEZA. DO
OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Assistente da Educação Infantil Substi-
tuto, por tempo determinado, para atuar nos Centros de Edu-
cação Infantil das unidades escolares da Rede Pública Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO O(A) CONTRATA-
DO(A) exercerá a função de Assistente da Educação Infantil
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e um cen-
tavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas
mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de
maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, sen-
do reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 23
de Janeiro de 2019 a 22 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 23 de
Janeiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Ja-
naína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosemary
Costa Lima - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 176/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): FRANCISCA CLEMENTINO ALVES, BRA-
SILEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG: 99015040959,
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