DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
Jacqueline Colares de Melo - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO
INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 232/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): FRANCISCA JACQUELINE PAULA BAR-
BOSA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG:
2004002103277, CPF: 404.063.423-34, residente e domiciliado
à RUA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Nº 520, sem com-
plemento, FLORESTA, 60.336-238, FORTALEZA. DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por
tempo determinado, para atuar nos Centros de Educação In-
fantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA O CONTRATANTE em contraprestação pagará ao(a)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (no-
vecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de Despesa:
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.
1300. DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 24 de
Janeiro de 2019 a 23 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 24 de
Janeiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francis-
ca Jacqueline Paula Barbosa - ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 245/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): CARLA JEANE VIEIRA LOPES, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 990130012303, CPF:
915.178.503-04, residente e domiciliado à AVENIDA GOVER-
NADOR RAUL BARBOSA, Nº 18, TRAVESSA TEODORO
RODRIGUES DANTAS, ALTO DA BALANCA, 60.851-290,
FORTALEZA. DO OBJETO O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto, por tempo determinado, para atuar nos
Centros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades
de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará ao(a) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e
um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 25
de Janeiro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 25 de
Janeiro de 2019 ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carla
Jeane Vieira Lopes - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFAN-
TIL SUBSTITUTO.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 249/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): CELIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 92013002351,
CPF: 220.155.663-68, residente e domiciliado à RUA PLINIO
MONTEIRO, Nº 200, sem complemento, ENGENHEIRO LUCI-
ANO CAVALCANTE, 60.811-285, FORTALEZA. DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por
tempo determinado, para atuar nos Centros de Educação In-
fantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O CONTRATANTE em contraprestação pagará ao (a)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (no-
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