DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Socorro 
Freitas Holanda - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 434/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): JÉSSICA TRIGUEIRO DE SOUZA RIBEI-
RO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 
20074909597 e CPF nº 605.369.203-46, residente e domicilia-
do(a) à RUA PEDRO BOEMIO, Nº 1713, sem complemento, 
PARQUE LEBLON, 61.631-050, CAUCAIA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, 
que será correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2019 
a 24 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de 
Janeiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de             
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jéssica 
Trigueiro de Souza Ribeiro - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 437/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARTA LUCIA MARQUES CASTELO, 
BRASILEIRA, 
CASADO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
2008010134855 e CPF nº 377.554.203-53, residente e domici-
liado(a) à RUA OLIVEIRA SOBRINHO, s/n, sem complemento, 
GRANJA PORTUGAL, 60.540-735, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguin-
te dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901. 
12.365.0052.2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, que será correspondente ao período de 25 de Janeiro de 
2019 a 24 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 
26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de 
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a 
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 
25 de Janeiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marta 
Lucia Marques Castelo - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 438/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ANTONIA MARIA CACAU DE MELO, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 94017004231 
e CPF nº 755.294.593-15, residente e domiciliado(a) à RUA A, 
Nº 33, sem complemento, BARRA DO CEARA, 60.330-351, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para 
a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004. 
0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 
vigência do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2019. Assinam: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Antonia Maria Cacau de Melo - PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 440/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MONICA FRANCELINO DE SOUSA, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 96002553800 e 
CPF nº 613.763.613-53, residente e domiciliado(a) à RUA 
GLEICIANE, Nº 22, sem complemento, FLORESTA, 60.336-
166, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem