DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): LAURO REGO DE ANDRADE, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20076280955 e CPF
nº 060.252.373-79, residente e domiciliado(a) à RUA B, Nº 95,
sem complemento, CANINDEZINHO, 60.734-020, FORTALE-
ZA. DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado(a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.
0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.
0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA Fica prorrogada a vi-
gência do presente termo aditivo, que será correspondente ao
período de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2019. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Lauro Rego de Andrade - PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 471/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): JOSÉLIA DE SOUSA NOGUEIRA, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 98030007268 e
CPF nº 425.562.603-00, residente e domiciliado(a) à AVENIDA
OSCAR ARARIPE, s/n, sem complemento, BOM JARDIM,
60.543-452, FORTALEZA. DO OBJETO O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital
nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa resultante deste Ter-
mo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA Fica
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de
Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016.
DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Josélia de Sousa
Nogueira - PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 472/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): FRANCISCA ADRIANA JUSTINO DA
COSTA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
95002157493 e CPF nº 833.675.943-34, residente e domicilia-
do(a) à AVENIDA FRANCISCO SA, Nº 1855, APTO 401, JA-
CARECANGA, 60.010-450, FORTALEZA. DO OBJETO O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo,
que será correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2019
a 24 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de
2016. DAS RATIFICAÇÕES Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de
Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Adria-
na Justino da Costa - PROFESSOR(A).
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 473/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): GABRIEL FREIRE LIMA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2002009091960 e CPF nº
040.448.673-80, residente e domiciliado(a) à RUA 6, Nº 208,
sem complemento, JARDIM CEARENSE, 60.712-250, FORTA-
LEZA. DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado(a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.
0.1300,
24901.12.365.0052.2195.0025,
319004.0.0200.
319004. z0.1300. DA VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência do
presente termo aditivo, que será correspondente ao período de
25 de Janeiro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no
DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA:
Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Gabriel Freire Lima - PROFESSOR(A).
*** *** ***
Fechar