DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL 
DE ADITIVO 
AO             
EXTRATO Nº 339/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
MARINA MESQUITA RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), RG n° 20078711953, CPF nº 607.857.763-89, residente 
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de Vigência: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contra-
tual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para 
o período de 25 de Janeiro de 2019 a 31 de Maio de 2019, 
para atuar como professor substituto por tempo determinado, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da Dotação 
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-
rá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de Despesa 319004 
e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 0.1300, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza(CE), 25 de 
Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Marina Mesquita Rodrigues – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 352/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
ROCHELLE DE OLIVEIRA NOBRE DE SOUSA, BRASILEIRA, 
CASADO(A), RG n° 2003009004527, CPF nº 010.349.403-09, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de 
Vigência: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de 25 de Janeiro de 2019 a 30 de Maio 
de 2019, para atuar como professor substituto por tempo de-
terminado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da 
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este 
aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, 
Elemento 
de 
Despesa 319004 e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 
0.1300, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – 
FME. Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2019 Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E Gestão e 
Rochelle de Oliveira Nobre de Sousa – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 449/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
ANDRESSA LOPES DE ARAUJO, BRASILEIRA, CASADO(A), 
RG n° 2005010312295, CPF nº 887.775.883-04, residente e 
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de Vigência: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contra-
tual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para 
o período de 25 de Janeiro de 2019 a 31 de Maio de 2019, 
para atuar como professor substituto por tempo determinado, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da Dotação 
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-
rá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de Despesa 319004 
e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 0.1300, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza(CE), 25 de 
Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Andressa Lopes de Araujo - 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 526/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
ELAINE ELEN DE SOUSA SALES, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), RG n° 2002002010574, CPF nº 003.524.943-95, resi-
dente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de 
Vigência: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de 25 de Janeiro de 2019 a 30 de Se-
tembro de 2019, para atuar como professor substituto por tem-
po determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere 
este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, 
Elemento 
de 
Despesa 319004 e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 
0.1300, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – 
FME. Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2019 Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Elaine Elen de Sousa Sales - PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 626/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
TAIANE BARROS DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG 
n° 2003010305497, CPF nº 019.489.993- 40, residente e domi-
ciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de Vigência: Consti-
tui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da 
Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para o perí-
odo de 25 de Janeiro de 2019 a 28 de Fevereiro de 2019, para 
atuar como professor substituto por tempo determinado, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da Dotação Orçamen-
tária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de Despesa 319004 
e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 0.1300, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza(CE), 25 de