DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 85 
 
 
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Roberto Frota Lei-
tao dos Santos – PROFESSOR(A). 
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 746/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): REGIANIA ALVES GARCIA, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 95009013489 e CPF nº 
448.494.433-20, residente e domiciliado(a) à RUA DOUTOR 
JOAO AMORA, Nº 444, sem complemento, MANUEL SATIRO, 
60.713-300, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de 
Janeiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de 
março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o 
presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do 
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Regiania Alves Gar-
cia – PROFESSOR(A). 
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 771/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): BRENA DE CASSIA MENEZES DE CAR-
VALHO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 
2008100097704 e CPF nº 062.525.613-12, residente e domici-
liado(a) à RUA FELIPE DOS SANTOS, Nº 79, sem comple-
mento, CRISTO REDENTOR, 60.310-580, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A 
despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. 
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo 
aditivo, que será correspondente ao período de 29 de Janeiro 
de 2019 a 28 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 29 de Janeiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila                
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Brena de Cassia Menezes de Carvalho – PRO-
FESSOR(A). 
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TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 116/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
MARIA REGINA BORGES SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), RG n° 99010353584, CPF nº 968.368.143-34, residente 
e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de Vigência: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contra-
tual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para 
o período de 25 de Janeiro de 2019 a 30 de Junho de 2019, 
para atuar como professor substituto por tempo determinado, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da Dotação 
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-
rá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de Despesa 319004 
e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 0.1300, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza(CE), 25 de 
Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e MARIA REGINA BORGES SAN-
TOS – PROFESSOR(A). 
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TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 338/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
GERVANA MARIA ALVES GOMES ALMEIDA, BRASILEIRA, 
CASADO(A), RG n° 2002010345415, CPF nº 600.025.683-30, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de 
Vigência: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de 25 de Janeiro de 2019 a 30 de No-
vembro de 2019, para atuar como professor substituto por 
tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere 
este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, 
Elemento 
de 
Despesa 319004 e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 
0.1300, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – 
FME. Fortaleza(CE), 25 de Janeiro de 2019 Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Gervana Maria Alves Gomes Almeida – PROFESSOR(A). 
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