DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
 
P474429/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
18 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
 RESCISÃO 
1 
ALEX SANDRA BRILHANTE DE LIMA 
1261/2017 
05/11/2018 
2 
DEBORA DIAS DE CASTRO 
2702/2017 
30/11/2018 
3 
ANTONIO CRIZANTO MONTEIRO DE 
LIMA 
3268/2017 
12/11/2018 
4 
MARCOS KAYRO LOPES PONTES 
104/2017 
09/11/2018 
5 
VERONICA PAULA DE SILVA 
2753/2017 
30/11/2018 
6 
MARIA GILVANETE DA SILVA 
2971/2017 
30/11/2018 
7 
EMELIANA LOPES PERNAMBUCO 
2831/2017 
01/11/2018 
8 
JOSELENE 
DE 
CASTRO 
DANTAS 
RIBEIRO 
7348/2017 
05/11/2018 
9 
CRISTIANO GLEYSON ROSA FREIRE 
563/2017 
06/11/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P415431/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
18 de janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA  
RESCISÃO 
1 
ALDECI FIRMINO SIQUEIRA 
3033/2017 
30/09/2018 
2 
CAROLINE MARIA SUCUPIRA RÔLA  
422/2017 
30/09/2018 
3 
DALYNE CASTELO BRANCO DE BRITO 
635/2017 
30/09/2018 
4 
FRANCISCO GUILHERME DA SILVA 
1289/2017 
30/09/2018 
5 
FRANCISCO ILDOMAR DA SILVEIRA 
3205/2017 
30/09/2018 
6 
MARIA DA GLORIA MONTEIRO MACEDO 
575/2017 
12/09/2018 
7 
MARIA IRACÉ ANGELIM DE MELO 
2907/2017 
12/09/2018 
8 
SOCORRO HELENA FERNANDES PIRES 
GASPAR 
453/2017 
30/09/2018 
9 
PATRICIA CARVALHO DE SÁ 
203/2017 
30/09/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P400556/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 
de janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
 CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
FRANCISCA CRISTIANE BONFIM TELES 
854/2017 
31/08/2018 
2 
MARIA SUELI RODRIGUES DE OLIVEIRA 
2917/2017 
31/08/2018 
3 
AURINEIDE NUNES CORREIA 
1033/2017 
31/08/2018 
4 
CAMILA MARIA DOS SANTOS 
620/2017 
31/08/2018 
5 
SERGIO CLARINDO HORA DA SILVA 
313/2017 
31/08/2018 
6 
LEIDIANE DO NASCIMENTO COSTA 
ARAUJO 
1177/2017 
31/08/2018 
7 
ANDRÉA REGIA DA SILVA 
930/2017 
31/08/2018 
8 
TONY SANDRO SALES 
24/2017 
01/08/2018 
9 
JOSÉ RIVANIO MENDES DE SOUSA 
2809/2017 
31/08/2018 
10 ELANE GUABIRABA DE OLIVEIRA 
517/2017 
31/08/2018 
11 
EMANUEL EXPEDITO NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA 
443/2017 
14/08/2018 
12 MARIA IVANA PAULINO LIRA 
3068/2017 
20/08/2018 
13 JULIANA PEREIRA ABREU 
570/2017 
13/08/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P469271/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 18 
de janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.