DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 87 
 
 
Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Taiane Barros da Silva - PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 665/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
VALERIA FONSECA DE LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
RG n° 96006006102, CPF nº 838.292.963- 04, residente e 
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de Vigência: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contra-
tual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para 
o período de 25 de Janeiro de 2019 a 30 de Janeiro de 2020, 
para atuar como professor substituto por tempo determinado, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da Dotação 
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-
rá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de Despesa 319004 
e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 0.1300, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza(CE), 25 de 
Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Valeria Fonseca de Lima - 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 711/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: LIA 
MARIA MARCELINO DE SOUSA, BRASILEIRA, CASADO(A), 
RG n° 2002009162620, CPF nº 015.738.273-71, residente e 
domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de Vigência: 
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contra-
tual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência para 
o período de 26 de Janeiro de 2019 a 28 de Fevereiro de 2019, 
para atuar como professor substituto por tempo determinado, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Da Dotação 
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-
rá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de Despesa 319004 
e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 0.1300, do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação – FME. Fortaleza(CE), 26 de 
Janeiro de 2019 Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Lia Maria Marcelino de Sousa - 
PROFESSOR(A). 
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TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 2954/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
PAULA JORDANNA MONTEIRO SANTO FERREIRA, BRASI-
LEIRA, 
CASADO(A), 
RG 
n° 
2002015042097, 
CPF 
nº 
034.972.813-52, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do 
Objeto e Prazo de Vigência: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta, prorrogando 
o prazo de vigência para o período de 28 de Janeiro de 2019 a 
31 de Janeiro de 2020, para atuar como professor substituto 
por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se 
refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: 
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2793.00001, Elemento de 
Despesa 319004 e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 
0.1300, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – 
FME. Fortaleza(CE), 28 de Janeiro de 2019 Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Paula Jordanna Monteiro Santo Ferreira - PROFESSOR(A). 
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TERMO EXCEPCIONAL DE ADITIVO AO EX-
TRATO Nº 3092/2017 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA: 
EDITH XIMENES DE ARAGAO NETA, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), RG n° 2000010066730, CPF nº 915.236.803-34, resi-
dente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto e Prazo de 
Vigência: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a altera-
ção contratual da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de 
vigência para o período de 30 de Janeiro de 2019 a 30 de No-
vembro de 2019, para atuar como professor substituto por 
tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere 
este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 
24901.12.361.0042.2793.00001, 
Elemento 
de 
Despesa 319004 e 319013, Fontes de Recurso 0.0200 e 
0.1300, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – 
FME. Fortaleza(CE), 30 de Janeiro de 2019 Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Edith Ximenes de Aragao Neta - PROFESSOR(A). 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº