DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 90 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018-B, Processo nº 
P814559/2017 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSETICI-
DA PIRETRÓIDE FORMULAÇÃO LÍQUIDA (AEROSOL), PA-
RA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência 
do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 039/2018-B, com abertura em 19/11/2018, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 725 a 726 do processo 
em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: ST 
IRAJA 
AGRÍCOLA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
03.656.245/0001-60, para o lote 02, perfazendo um valor total 
de R$ 500.174,00 (quinhentos mil, cento e setenta e quatro 
reais). O valor global da licitação é de R$ 500.174,00 (quinhen-
tos mil, cento e setenta e quatro reais). A despesa decorrerá à 
conta da dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código: 
25901.10.304.0128.2239.0003, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação 
de Manutenção das políticas de Vigilância em Saúde Ambien-
tal. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2017-A, Processo nº 
P799640/2017, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DESTINADOS A MANDADOS 
JUDICIAIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo 
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 226/2017-A, com abertura em 
23/10/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 738 a 
740 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte 
empresa: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, ins-
crita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para o lote 03, perfazen-
do um valor total de R$ 10.599,60 (dez mil quinhentos e noven-
ta e nove reais e sessenta centavos). O valor global da licitação 
é de R$ 10.599,60 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais 
e sessenta centavos). As despesas decorrerão às contas da 
dotação consignada ao: Projeto/Atividade Código: 25901.10. 
846.0012.2348.0002, Elemento de Despesa 33.90.91, Iduso 0, 
Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Cumprimento de 
Sentenças Judiciais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
01 de fevereiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
PORTARIA SCSP Nº 49/2019 - O SECRETARIO 
MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – 
SCSP, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso 
I, do art. 21, da Lei nº 8.608 de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso I, do art. 2º do Decreto nº 11.271, de 24 de outubro de 
2002. CONSIDERANDO a Lei nº 10.345, de 08 de maio de 
2015, publicada no DOM de 14 de maio de 2015, a qual dispõe 
sobre o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ÍTALO ALVES DE 
ANDRADE, Coordenador Administrativo e Financeiro da Secre-
taria de Municipal de Conservação e Serviços Públicos, matrí-
cula 96.490, para adminstrar o Suprimento de Fundos. Art. 2º - 
Caberá o designado o provimento dos meios necessários para 
a realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação do servidor 
acima designado é considerada serviço público relevante, não 
sendo passível de remenuração. Art. 4º - A despesa deverá 
ocorrer na dotação orçamentária 04.122.0001.2016.0017; ele-
mento de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39; Fonte 1.001.0000. 
00.01. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrários. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
CONSERVAÇÃO 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. Fortaleza, 25 de Janeiro de 2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SCSP. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                          
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
PORTARIA Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AM-
BIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
pelo art. 70, inciso X, da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora 
TESS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 65261, 
para responder pelo cargo em comissão de Contadora da Ge-
rência Executiva do Fundo de Defesa do Meio Ambiente 
(FUNDEMA), nos períodos de 11.07.2018 a 10.08.2018 e 
27.12.2018 a 10.01.2019. Art. 2º - A atuação da servidora aci-
ma designada é considerada serviço público relevante, não 
sendo passível de remuneração. Art. 3º - Esta portaria entra em 
vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 22 de janeiro de 2019. Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
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PORTARIA Nº 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO                
AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferi-
das pelo art. 70, inciso X, da Lei Complementar nº 0176, de 19 
de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servido-
ra TESS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 65261, 
para responder pelo cargo em comissão de Assistente Técnico 
da Gerência Executiva do Fundo Municipal de Desenvolvimen-
to Urbano (FUNDURB), nos períodos de 31.07.2017 a 
10.08.2018 e 27.12.2018 a 10.01.2019. Art. 2º - A atuação da 
servidora acima designada é considerada serviço público rele-
vante, não sendo passível de remuneração. Art. 3º - Esta porta-
ria entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 22 de janeiro de 2019. 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA 
SEUMA. 
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PORTARIA Nº 08, DE  22 DE JANEIRO DE 
2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferi-
das pelo art. 70, inciso X, da Lei Complementar nº 0176, de 19 
de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servido-
ra TESS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 65261,