DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 91 
 
 
para responder pelo cargo em comissão de Assistente Técnico 
de Nível Superior da Coordenação Executiva do Fundo de 
Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA), no período de 
31.07.2017 a 10.07.2018. Art. 2º - A atuação da servidora aci-
ma designada é considerada serviço público relevante, não 
sendo passível de remuneração. Art. 3º - Esta portaria entra em 
vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 22 de janeiro de 2019. Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                       
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 - CON-
TRATANTE/INTERVENIENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMI-
DOR – PROCON. CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA – ME, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DES-
TE CONTRATO, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON - FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL 3940/2018, PREGÃO ELETRÔNICO 155/2018, 
PARA O PERIODO DE 12 MESES. PREÇO E CONDIÇÕES 
DE PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 45.798,86 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e 
oito reais e oitenta e seis centavos), sujeitos a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da 
data da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos orçamentários consignados no Pro-
jeto/Atividade 14.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de recursos 0101, consignada no orçamento 
do PROCON para ao exercício de 2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital n° 
3940/2018, o Pregão Eletrônico n° 155/2018, a Ata de Registro 
de Preço 0014/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P762174/2017 (P435950/2018), os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei 
Complementar n° 123/206; nos Decretos Municipais n° 
11.251/2002, n° 12.255/2007, e n° 13.52/2014; Decreto Federal 
n° 7.892/2013; e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019. ASSI-
NAM: CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - 
Cláudia Maria Santos da Silva. CONTRATADA: E DE BRITO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, representada neste ato 
pela senhora Kécia Nayany Barbosa da Silva. VISTO:              
ASSESSORIA JURÍDICA - Antônio Airton do Vale Melo. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR, o Sr. ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do        
Edital 4292 e as disposições contidas no Decreto Municipal nº 11.251/02 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e altera-
ções posteriores, bem como nos termos indicados pelo Relatório assinado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações,             
Geovânia Sabino Machado, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do Processo Administrativo n° 
P444077/2018. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA DE N° 028/2018, que tem por 
objeto A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DO CICLO CARNAVALESCO DE FORTALEZA - 2019, aos 
seguintes participantes, com o resultado que segue abaixo:  
CATEGORIA: BLOCOS VETERANOS 
 
CLAS. 
PROPONENTE 
BLOCO 
CPF/CNPJ 
MÉDIA  
DA PONT. 
VALOR 
1 
JOSÉ DE CASTRO MOREIRA 
BLOCO G. R. B. C. UNIDOS DA     
CACHORRA 
048.541.103-25 
35,33 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
2 
NAJLA 
MARIA 
NASCIMENTO 
DA 
SILVA 
BLOCO X PRÉ-CARNAVAL DO JARDIM 
AMERICA 
019.935.283-69 
33,00 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
3 
FRANCYCARMEM 
ALBUQUERQUE 
DO NASCIMENTO 
BLOCO DOIDO É TU 
614.968.043-68 
32,67 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
4 
MAURICIO RIBEIRO DUARTE 
BLOCO KUEKÃO DE KOURO 
141.956.153-72 
32,00 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
5 
CLAUDIO MARQUES DE LIMA 
BLOCO ALEGRIA NÃO TEM IDADE 
607.145.993-10 
31,33 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
6 
KEYNNE 
IDILVA 
SAMPAIO  
TEIXEIRA 
BLOCO SIVOZINHA FOLIA 
505.994.103-53 
30,33 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
7 
FRANCISCUS 
GALBA 
ALVES               
RIBEIRO 
BLOCO 
BAIXARIA: 
BAIXINHOS 
DO 
MINCHARIA 
309.564.803-06 
29,33 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
8 
ALICE 
CRISTINA 
DE 
ARAÚJO                 
NASCIMENTO 
BLOCO HOSPÍCIO CULTURAL 
004.958.363.89 
27,67 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
9 
FERNANDO 
CÉSAR 
DE 
ARAUJO 
CARVALHO 
BLOCO CACHORRA MAGRA 
169.545.643-20 
26,33 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
10 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
MORADORES 
DO CONJUNTO TANCREDO NEVES 
BLOCO AMIGOS DA FOLIA 
07.794.357/0001-38 
26,33 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
11 
ANA CLAÚDIA DE LIMA SOUSA 
BLOCO KURURU DA LAGOA NADAN-
DO 
NA 
FOLIA 
068.214.513-03 
25,33 
R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
12 
EVERTON QUEIROZ DE AGUIAR 
BLOCO RELAXA BEBÊ 
634.955.383-72 
24,67 
R$ 11.000,00 (onze mil reais)