DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 93 
 
 
4 
UNIÃO 
DO 
POVO 
DE 
SANTA                    
EDWIRGES 
BLOCO AS REKENQUELAS DO 
CURIÓ 
35.065.325/0001-37 
21,33 
R$ 2.750,00 (dois mil e sete-
centos e cinquenta reais) 
5 
ANTONIO TAVARES DE SOUSA NETO 
03414738392 
BLOCO DAS MAMADEIRAS 
22.972.367/0001-00 
20,67 
R$ 2.750,00 (dois mil e sete-
centos e cinquenta reais) 
6 
RENATO PINTO RODRIGUES 
BLOCO BLOQUINHO DOS    PRI-
MOS 
018.388.023-47 
17,33 
R$ 2.750,00 (dois mil e sete-
centos e cinquenta reais) 
7 
IOLANDA 
PORFIRIO 
DA 
SILVA  
NETA 
BLOCO LIGA DOS RITMISTAS DO 
CEARÁ 
037.851.443-18 
16,33 
R$ 2.750,00 (dois mil e sete-
centos e cinquenta reais) 
8 
FRANCISCA 
RAFAELA 
SARAIVA  
FERREIRA 
BLOCO CARMELITAS DE     IRA-
CEMA 
625.702.003-44 
16,00 
R$ 2.750,00 (dois mil e sete-
centos e cinquenta reais) 
 
As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – 
SECULTFOR, por meio das seguintes dotações: Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 335041, Sequencial: 262, 
Elemento de Despesa: 339048, Sequencial: 271, Fonte: 0100100000001. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 
2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 04/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida no 
valor de R$ 2.300,75 (Dois mil e trezentos reais setenta e cinco 
centavos), em favor da TECNOSET INFORMATICA PRODU-
TOS SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços de Contrato de 
locação de Copiadora, relativo ao período de janeiro 2018, 
conforme Contrato nº 01/2015. A referida despesas em causa 
deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária, Proje-
to/Atividade: 16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa: 
3.3.90.92, Fonte de Recurso: 0 1001.0000.00.01. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, em 29 
de janeiro de 2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HA-
BITACIONAL DE FORTALEZA - FUNDO MINC. DE HAB. DE 
INTERESSE SOCIAL/FMHS. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 018/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida, 
referente a 10ª medição do Trabalho Social Empreendimento 
São Cristovão – Concorrência Pública nº 02/2015 - Convênio 
MCidades - TC nº 218716-56. Executado pela Hollus Serviços 
Especializados, conforme autorização de pagamento pelo      
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, no valor de 
R$ 25.540,35 (Vinte e cinco mil quinhentos e quarenta reais e 
trinta e cinco centavos). A despesa em causa deverá ser em-
penhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 16.482. 
0018.1017.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fontes. 
Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO  
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –  
HABITAFOR, em 11 de janeiro de 2019. Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
FUNDO MINC. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL/FMHS. 
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PORTARIA Nº 020/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011. RESOLVE reconhecer a dívida, 
referente aos Produtos 04 – Ação 06 e 07,  de Regularização 
Fundiária do Empreendimento São Cristovão, Concorrência 
Pública nº 001/2016 - Convênio MCidades - TC nº 0218716-56. 
Executado pelo Damasceno e Rocha  Associados, conforme 
autorização de pagamento pelo Ministério das Cidades/Caixa 
Econômica Federal, no valor de R$ 41.467,91, despesa em 
causa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária, 
Projeto/Atividade:  16.482.0022.1054.0001, Elemento de Des-
pesa: 33.90.92. Sendo na  Fontes 5 1.510.0000.00.01. Despe-
sas de exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – 
HABITAFOR, em 30 de janeiro de  2019. Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - FUN-
DO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL/FMHS. 
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PORTARIA Nº 022/2019 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011. RESOLVE reconhecer a dívida, 
referente a 20ª medição do  Empreendimento Vila do Mar, 
referente  ás 288 unidades habitacionais – Concorrência Públi-
ca nº 08/2015 - Convênio MCidades - TC nº 0223652-94. Exe-
cutado pela ISR Construções Ltda, conforme autorização de 
pagamento pelo Ministério das Cidades/Caixa Econômica Fe-
deral, no valor de R$ 340.486,22 (Trezentos e quarenta mil 
quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e  dois centavos). A 
despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação 
Orçamentária, Projeto/Atividade:16.482.0018.1019.0001, Ele-
mento de Despesa: 4.4.90.92, Fontes 1.920.0000.00.01. Des-
pesas de exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – 
HABITAFOR, em 31 de janeiro de  2018. Olinda Maria dos 
Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - FUN-
DO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL/FMHS. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 023/2019 - O SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011. RESOLVE reconhecer a dívida, 
referente as 7ª e 8ª medição do  Empreendimento Vila do Mar, 
referente  ás 216 unidades habitacionais – Concorrência Públi-
ca nº 03/2016 - Convênio MCidades - TC nº 0223652-94. Exe-
cutado pela ISR Construções Ltda, conforme autorização de 
pagamento pelo Ministério das Cidades/Caixa Econômica Fe-
deral, no valor de R$ 798.232,22 (Setecentos e noventa e oito