DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 98 
 
 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P529893/ 
2019 - CONTRATOS Nº 004/2018 - CONTRATADA: OK EM-
PREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. 
OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
REFORMA DA SEDE DA SR VI. O Secretário Executivo da 
Regional VI, decide: Apostilar o CONTRATO acima referido no 
seguinte: 1. Fica incluso a seguinte dotação orçamentária para 
o Contrato nº 001/2017: Projeto/Atividade/Código: 45101.04. 
122.0006.2836.0011; Fontes de Recursos: 1.001.0000.00.01. 
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2019. Roberto Rios Nogueira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0003/2019 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de confor-
midade com o artigo 5°, parágrafo VIII do Decreto n°13.809 de 
13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016 e de 
acordo com o Processo P506800/2019. RESOLVE: Reconhe-
cer a dívida correspondente a importância de R$ 212,15 (Du-
zentos e doze reais e quinze centavos) referente ao pagamento 
da bolsa de estágio, referente ao período de 17/12/2018 a 
31/12/2018, em favor do estagiário de nível médio abaixo rela-
cionado: 
 
ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO 
MATRÍCULA 
VALOR R$ 
João Batista Rodrigues Filho 
120.763-01 
R$ 212,57 
 
TOTAL 
R$ 212,57 
 
O dispêndio em causa deve ocorrer à conta da Dotação Orça-
mentária 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, Elemento de Despesa 3.3.90.92 - 
Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 1.001.0000.00.01, 
alocada ao vigente orçamento do Instituto de Planejamento de 
Fortaleza - IPLANFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 31 de janeiro de 2019. 
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0004/2019 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de confor-
midade com o artigo 5°, parágrafo VIII do Decreto n°13.809 de 
13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016 e de 
acordo com o Processo P506769/2019. RESOLVE: Reconhe-
cer a dívida correspondente a importância de R$ 212,15 (Du-
zentos e doze reais e quinze centavos) referente ao pagamento 
da bolsa de estágio, referente ao período de 17/12/2018 a 
31/12/2018, em favor da estagiária de nível médio abaixo rela-
cionada: 
 
ESTAGIÁRIA DE NÍVEL MÉDIO 
MATRÍCULA 
VALOR R$ 
Bruna Sousa da Costa 
120.762-01 
R$ 212,15 
 
TOTAL 
R$ 212,15 
 
O dispêndio em causa deve ocorrer à conta da Dotação Orça-
mentária 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, Elemento de Despesa 3.3.90.92 - 
Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 1.001.0000.00.01, 
alocada ao vigente orçamento do Instituto de Planejamento de 
Fortaleza - IPLANFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 31 de janeiro de 2019. 
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0005/2019 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de confor-
midade com o artigo 5°, parágrafo VIII do Decreto n°13.809 de 
13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016 e de 
acordo com o Processo P506820/2019. RESOLVE: Reconhe-
cer a dívida correspondente a importância de R$ 268,47 (Du-
zentos e sessenta oito reais e quarenta sete centavos) referen-
te ao pagamento da bolsa de estágio, referente ao período de 
13/12/2018 a 31/12/2018, em favor da estagiária de nível mé-
dio abaixo relacionada: 
 
ESTAGIÁRIA  DE NÍVEL MÉDIO 
MATRÍCULA 
VALOR R$ 
Camila de Sousa Ferreira 
120.761-01 
R$ 268,47 
 
TOTAL 
R$ 268,47 
 
O dispêndio em causa deve ocorrer à conta da Dotação Orça-
mentária 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, Elemento de Despesa 3.3.90.92 - 
Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 1.001.0000.00.01, 
alocada ao vigente orçamento do Instituto de Planejamento de 
Fortaleza - IPLANFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, em 31 de janeiro de 2019. 
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 0020/2019 - IMPARH 
Altera a Portaria nº 0013/2019 
– IMPARH, instrumento que 
regulamenta o processo de 
seleção para o teste de nível 
do Centro de Línguas do 
IMPARH – Semestre 2019.1 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS            
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que 
lhe são conferidas pelo Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187 
– Estatuto do IMPARH, de 17 de novembro de 1997, especial-
mente o art. 10 e o Capítulo I, Título VIII, CONSIDERANDO 
que uma das finalidades do IMPARH é mapear e desenvolver 
potenciais, habilidades, talentos e vocações do capital humano, 
CONSIDERANDO que entre as suas competências inclui-se a 
promoção de cursos de línguas para a comunidade, CONSI-
DERANDO o poder de autotutela da Administração Pública 
para rever, ex officio, os atos por ela praticados; CONSIDE-
RANDO a atenção aos princípios da isonomia, da legalidade e 
da publicidade; CONSIDERANDO a necessidade de atender 
aos objetivos do Processo de Seleção para o Teste de Nível do 
centro de Línguas do IMPARH – Semestre 2019.1, regulado 
pela Portaria nº 0013/2019 - IMPARH; CONSIDERANDO a 
existência de problemas técnicos que impossibilitam a realiza-
ção de inscrição online no certame em epígrafe; e CONSIDE-
RANDO a conveniência e a oportunidade inerentes à atividade 
da Administração Pública, RESOLVE alterar os dispositivos da 
Portaria nº 0013/2019 – IMPARH, na forma disposta a seguir: 
Art. 1º - Os arts. 5º, 6º, 8°, 9º e 14 passam a vigorar com a 
seguinte redação: Art. 5º -As inscrições serão realizadas, EX-
CLUSIVAMENTE, de forma presencial, na Secretaria do Centro 
de Línguas do IMPARH, localizado à Avenida João Pessoa, nº 
5609, Damas, a partir das 16h do dia 30 de janeiro até às 19h 
do dia 05 de fevereiro de 2019, observado o horário de Fortale-
za-CE, bem como o horário de funcionamento do setor (segun-
da a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 19h). Art. 6º - O 
pagamento da taxa de inscrição será feito mediante depósito 
identificado e o mesmo deverá ser realizado obrigatoriamente 
até a data de 06 de fevereiro de 2019. § 1º - Para inscrever-se,