DOMFO 07/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 124 
 
 
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO NETO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0121/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a 
servidora MARIA LUISA BRAGA CARNEIRO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
DA MESA DIRETORA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0122/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor LUIZ EDUARDO VIEIRA AMARO FURTADO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE 
GABINETE, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0123/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor LUIS FABIANO PINTO MAGALHÃES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE              
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE  FORTALEZA.  
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ATO Nº 0124/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a 
servidora LIVIA FEITOSA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLA-
MENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0125/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a 
servidora LAURA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA BEZERRA 
GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PA-
ÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva -    
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0126/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servi-
dora KELLY LIMA ABREU, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de SUB COORDENADOR DE DESENVOLVI-
MENTO DE SISTEMA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR,  em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0127/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a 
servidora KARLA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0128/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor JOSÉ MAURILIO ASSÊNCIO DE ARAÚJO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PRO-
GRAMA CÂMARA NOS BAIRROS, símbolo AT-1. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº  0129/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor FRANCISCO ARAUJO BATISTA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO, 
símbolo 
AT-3. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR,  em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 018/2019 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 194/19, de 
05.02.2019. RESOLVE conceder Licença prêmio referente ao 
seu 7º quinquênio, pelo período de 03 (três) meses a servidora 
ROSE 
MARY 
CHAVES 
NUNES, Agente Administrativo                 
TCG-13, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do 
Município - art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO   MUNI-
CIPAL JOSÉ  BARROS  DE  ALENCAR,  em 04  de fevereiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº  019/2019 -  O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 124, de 24.01.19. 
RESOLVE conceder Licença prêmio referente ao seu 2º quin-
quênio, pelo período de 03 (três) meses a servidora NAIZA DE 
OLIVEIRA BANDEIRA RABELO, Assistente de Administração 
TCG-04, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do 
Município - art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ  BARROS  DE  ALENCAR,  em 04 de fevereiro  de 
2019. Vereador Antonio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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