DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 19/2019 - SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIANA CARVALHO GOMES, 
Assessora Técnica, a importância de R$ 2.318,75 (dois mil 
trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 
(dólar 3.71 do dia 11/01/2019), correspondente a 05 (cinco) 
diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1° do § 
2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor da diária quando fornecido hospedagem, para realizar 
viagem para Washingthon - EUA, com o objetivo de participar 
no workshop da Bloomberg Philanthropies for Global Road 
Safety e no evento Transforming Transportation, no período de 
15/01/2019 à 18/01/2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 19101.04.122.0001. 
2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, con-
signadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 20/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ASSUNÇÃO E SILVA, 
Assessor Especial, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Jurandir Gurgel 
Gondim Filho e participar de reuniões da Frente Nacional de 
Prefeitos - FNP e STN, no dia 24/01/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
23.901.04.122.0001.2016.0022, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças         
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 22 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 21/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões da Frente 
Nacional de Prefeitos - FNP e STN, no dia 24/01/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016. 0022, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 22/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a OSVALDO NAPOLEÃO ALVES, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/                  
Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de realizar prestação de 
serviço de consultoria, no dia 23/01/2019 a 25/01/2019, deven-
do a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 22 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 23/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ISABELLA CANDIDO DE SOUZA, 
Colaboradora Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/  
Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de realizar prestação de 
serviço de consultoria, no dia 23/01/2019 a 25/01/2019, deven-
do a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 22 de janeiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 24/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto nº 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
conceder 
a 
LEILIANE 
BATISTA                    
VACONCELOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com o 
objetivo de participar da Convenção Anual da CVC, nos dias 
09.02.2019 à 14.02.2019, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagem – 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33, Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO, em 22 de janeiro de 2019. Samuel           
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 25/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES                
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, 
a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (a-
crescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompa-