DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
ANEXO DO ATO Nº 0187/2019 - SEPOG 
 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
55537-06 
EDILMAR FERREIRA LESSA 
MÉDICO 
88062-04 
JOSÉ 
MARCELO 
VIDAL 
PORTO 
MÉDICO 
41423-02 
ROBERTO ESCORCIO LIMA 
SOUSA 
MÉDICO 
3732-01 
ANA MARIA DE BRITO 
ASSIST. SOCIAL 
8931-01 
LUCIA 
VASCONCELOS     
CAVALCANTE 
ASSIST. SOCIAL 
50714-01 
ELIZABETH 
MESQUITA      
MELO 
ENFERMEIRO 
8814-01 
FIDERALINA TEIXEIRA DO 
CARMO 
ENFERMEIRO 
50716-01 
LUCIANA MARIA DE OLIVEI-
RA NASCIMENTO 
ENFERMEIRO 
13442-01 
MARIA HELENA RODRIGUES 
DA SILVA 
ENFERMEIRO 
10722-01 
ZÉGIA MARIA ESTRELA DE 
C. ALVES 
ENFERMEIRO 
23404-01 
CÉLIA Mª FELIPE ARAÚJO 
FARMACÊUTICO 
23018-01 
FRANCISCO 
EDSON                  
CORDEIRO DE SOUSA 
FARMACÊUTICO 
55586-01 
CLEONICE 
GIRLAYNE     
GOMES RIBEIRO 
FISIOTERAPEUTA 
22980-01 
DANIELA 
SANTIAGO       
CAMPOS 
FISIOTERAPEUTA 
11345-01 
FÁTIMA 
Mª 
CARVALHO    
SALES SIQUEIRA 
FISIOTERAPEUTA 
23029-01 
ELDIVANE NOBRE DE LIMA 
BATINGA 
NUTRICIONISTA 
55587-01 
JOSSEANA 
HOLANDA               
MONTEZUMA 
NUTRICIONISTA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0190/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P385345/2018. RESOLVE nos termos do artigo 
1º, da Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 
7.335/1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual 
de 70% (setenta por cento), acrescido de 5% (cinco por cento) 
somente em relação aos plantões noturnos, a incidir sobre o 
vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento 
ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM, no perío-
do de 01.01.2019 a 31.12.2019.  
 
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
64145-01 
FÁTIMA DAMIANA DE S. FRAGA 
MÉDICO 
77785-01 
FCº CÉSAR PONTES TEIXEIRA 
MÉDICO 
55590-01 
GABRIELA JOCA MARTINS 
MÉDICO 
24087-01 
JOSÉ HUGO VITORINO LOPES 
MÉDICO 
24087-02 
JOSÉ HUGO VITORINO LOPES 
MÉDICO 
51004-01 
LANESE 
MEDEIROS 
DE                    
FIGUEIREDO 
MÉDICO 
50720-01 
LUIS CARLOS LIMA DA SILVA 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0191/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
354552/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Gonzaga Mota – José Walter, de acordo com o Art. 1º 
da Lei 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
17 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0191/2019 - SEPOG 
 
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
17546-01 
ANTONIO NILSON M. DOS S. 
JUNIOR 
MEDICO 
66537-03 
CARLOS JAIME DE ARAÚJO 
FILHO 
MEDICO 
13126-01 
LUIZ ALEXANDRE P. CASTRO 
MEDICO 
18841-01 
MÁRIO JOSÉ CABRAL 
MEDICO 
50244-01 
JULIANA MONTEIRO DE C. 
NOGUEIRA 
ENFERMEIRO 
51578-01 
MARIA ELI LIMA SOUSA 
ENFERMEIRO 
55620-01 
VANIA CRISTINA COLARES DE 
CARVALHO 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0192/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P374467/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Nossa Senhora da Conceição, de acordo com o Art. 1º da Lei 
nº 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
 
NOME 
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO 
ANGELA 
ROSA 
FREITAS      
MAGALHÃES 
24105-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
JOSELITA Mª PINHEIRO DE 
FREITAS 
24102-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
LAURINETE 
SALES 
DE        
ANDRADE 
24101-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
Mª DE FÁTIMA SOUSA L. DE 
CARVALHO 
24106-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
RIVÂNIA 
RÚBIA 
LEITÃO       
MEDEIROS 
22303-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0193/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P354351/2018. RESOLVE nos termos do artigo 
1º, da Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 
7.335/1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual