DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
Gemima Garcia Gadelha 
90.795.1 
Médico 
José Josias de Oliveira Júnior 
45.568.1 
Médico 
João Paulo Saraiva Abreu 
90.804.1 
Médico 
Kelma Cristina da Silva Oliveira 
55.504.3 
Médico 
Luciana Barroso Cipriano 
45.564.1 
Médico 
Maria Neide Antero Pinheiro Buarque 
88.235.1 
Médico 
Messias Simões dos Santos Neto 
45.560.1 
Médico 
Maxlovique Holanda Batista 
63.519.1 
Médico 
Nadja Maria Costa Rodrigues 
54.704.3 
Médico 
Nestor dos Santos Vieira Costa Neto 
45.562.1 
Médico 
Paulo Roberto de Sousa Coelho 
45.567.1 
Médico 
Parsifal Nóbrega Botelho 
55.506.2 
Médico 
Petrucia Maria Antero Pinheiro 
77.786.1 
Médico 
Renata Lima Pimenta 
86.769.1 
Médico 
Rogerio Aguiar Ximenes 
25.150.2 
Médico 
Roberto Escorcio de Sousa lima 
41.423.3 
Médico 
Silvia Karine de Albuquerque Lopes 
92.270.1 
Médico 
Waryson Silva Surimã 
92.341.1 
Médico 
Antonio Juvenil Mendes do Nascimento 
17.707.1 
Enfermeiro 
Carlos Augusto de Freitas Paiva 
22.527.1 
Enfermeiro 
Maria Janete Fernandes Melo 
6966.1 
Enfermeiro 
Raufilia de Santiago Vidal 
50.246.1 
Enfermeiro 
Silvia de Vasconcelos Silva 
46.088.1 
Enfermeiro 
Soraia Rolim Caldas 
46.086.1 
Enfermeiro 
Solange Ferreira da Silva 
55.625.1 
Enfermeiro 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0198/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P295065/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) LÍDICE SALLES CORREIA 
LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 54634-02, Assistente Soci-
al, lotado(a) na Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social, ora à disposição da Secretaria Muni-
cipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% 
(cinco por cento) somente aos plantões noturnos, condicionado 
o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de 
Fátima R. G. Sá, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 
36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 01.01.2018 a 
31.12.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0199/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P374586/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora 
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora da 
Conceição, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da 
Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
46021-01 
CARLA 
MANUELA 
RODRIGUES       
NOGUEIRA 
ENFERMEIRO 
42063-01 
EDINEIDE EGIDIO DO NASCIMENTO 
SILVEIRA 
ENFERMEIRO 
         
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0200/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P431454/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR FERREIRA 
PONTES, matrícula nº 1200-01, Médico, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora concedi-
da, 5% (cinco por cento) somente aos plantões noturnos, con-
dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de 
Moura, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei 
nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 13.09.2018 a 
31.12.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0202/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P431851/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, 
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) FERNANDO      
OTÁVIO FIDELIS GUIMARÃES RABELO, matrícula nº 77773-
07, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condi-
cionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Distrital Evandro Aires de 
Moura,  no período de 17.09.2018 a 31.12.2018. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0204/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P352014/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº. 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento