DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
de 70% (setenta por cento), acrescido de 5% (cinco por cento) 
somente em relação aos plantões noturnos, a incidir sobre o 
vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento 
ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regi-
onal Fortaleza, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019.  
 
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
77783-01 
FELIPE 
DOS 
SANTOS 
DIAS              
SOARES 
MÉDICO 
45559-01 
GILSON MELO PINHEIRO 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0194/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015 - SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo 
com o Processo nº P335193/2018. RESOLVE nos termos do 
artigo 1º, da Lei nº 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 
7.335/1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual 
de 70% (setenta por cento), acrescido de 5% (cinco por cento) 
somente em relação aos plantões noturnos, a incidir sobre o 
vencimento base do(a) servidor(a) HERBET ALMEIDA MAGA-
LHÃES, matrícula nº 24090-01, Médico, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM, no período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
17 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0195/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P354146/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora 
concedidos, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Serviço de Atendimento de 
Urgência SAMU 192 - Fortaleza, referente ao período de 
01.01.2019 a 31.12.2019, conforme dispõe o parágrafo único 
do artigo 36 da Lei nº. 7.759, de 24.07.1995. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
23118-01 
FREDERICO CARLOS DE SOUSA 
ARNAUD 
MÉDICO 
90793-01 
MOZART 
NEY 
ROLIM 
TEIXEIRA 
HENDERSON 
MÉDICO 
55626-01 
ECLEIDSON BARBOSA FRAGOSO 
ENFERMEIRO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0196/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P374404/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora 
concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hos-
pital Nossa Senhora da Conceição, conforme dispõe o parágra-
fo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente 
ao período de 01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
24103-01 
FRANCISCA IZABEL DE VASCONCE-
LOS OLIVEIRA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
02258-01 
IRENE MARIA MAIA BARROS 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
23768-02 
MARIA JANETE LOPES MENDONÇA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
                            
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0197/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P358966/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal de Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedidos, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência-SAMU 192-Fortaleza, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,         
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0197/2019 - SEPOG 
 
NOME COMPLETO 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Angelo Abreu e Lima de Araújo 
24.641.2 
Médico 
Ana Claudia da Silva Mendes de 
Oliveira 
88.681.1 
Médico 
Alexandre Saboia Leitão Júnior 
90.803.1 
Médico 
Breitner Gomes Chaves 
90.796.1 
Médico 
Carlo Atila Holanda Lopes 
25.147.2 
Médico 
Cristiano Jorge Pinheiro de Mendonça 
45.558.1 
Médico 
Cristina Coelho Reis Tavares 
50.708.1 
Médico 
Daniel Bezerra de Castro 
92.199.1 
Médico 
David Theofhilo de Araújo 
92.266.1 
Médico 
Danyelle Craveiro de Aquino 
55.519.1 
Médico 
Francisco Helder Cavalcante Félix 
54.238.2 
Médico 
Francisco Denys Briand Cunha Vieira 
92.203.1 
Médico