DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
Social, ora à disposição da Secretaria Municipal da Saúde, 
acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), 
somente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hos-
pital e Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, conforme dispõe 
o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, 
referente ao período de 01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
64411-01 
CHRISTIANE 
BARROSO 
FAÇANHA LIMA 
ASSISTENTE SOCIAL 
61846-01 
DANIELLE 
SIMÃO 
DE 
FIGUEIREDO 
ASSISTENTE SOCIAL 
45317-03 
EVILANIA DE SOUZA SOARES ASSISTENTE SOCIAL 
61817-01 
TEREZA CRISTINA SAMPAIO 
CABRAL 
ASSISTENTE SOCIAL 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0206/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P361011/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº. 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no 
Hospital Distrital Maria José B. de Oliveira, referente ao período 
de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0206/2019 - SEPOG 
 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
9946-01 
ANTONIO TADEU DA COSTA 
BIOQUÍMICO 
90777-01 
EVANILDO FEITOSA DA SILVA 
MÉDICO 
28584-02 
FCº HERMES MARTINS SOARES 
MÉDICO 
112345-01 
FCº JOSÉ CABRAL MESQUITA 
MÉDICO 
46508-02 
HILDEMAR 
DOMINGOS 
DE                
QUEIROZ 
MÉDICO 
46508-06 
HILDEMAR 
DOMINGOS 
DE                
QUEIROZ 
MÉDICO 
9358-01 
JOÃO 
FRANCISCO 
BRUNO 
L.T.MORANO 
MÉDICO 
77777-01 
JOSEBSON SILVA DIAS 
MÉDICO 
110632-01 
PEDRO BRAGA LINHARES GARCIA 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0207/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
358019/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Gonzaga Mota - Messejana, de acordo com o Art. 1º da 
Lei 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
18 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0207/2019 - SEPOG 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇAO 
5159601 
ADELAIDE ROSITA PEREIRA 
BOTELHO 
ENFERMEIRO 
5485101 
ADRIANA 
DE 
FATIMA               
ALENCAR MIRANDA 
ENFERMEIRO 
4540901 
ANA 
CRISTINA 
SIDRIM            
VASCONCELOS MAGALHÃES 
FARMACEUTICO 
2293801 
ANA ELIZABETH LABANCA 
NUTRICIONISTA 
1436401 
CARLOS ALFREDO DE C. 
JUNIOR 
FISIOTERAPEUTA 
2341001 
CHRISTIANE LUCK MACIEIRA 
FISIOTERAPEUTA 
5023901 
EDNA 
DIAS 
MARQUES               
ROCHA 
MEDICO 
4205701 
ELAINE SARAIVA FEITOSA 
MEDICO 
1442501 
FATIMA MARIA DE CASTRO 
VERAS 
ENFERMEIRO 
2289701 
IZABEL CRISTINA PIRES DA 
COSTA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
2020202 
LILIA 
BARROSO 
CIPRIANO 
DE OLIVEIRA 
MEDICO 
5019701 
MAIRTES MARIA FERNANDES 
DA COSTA 
ENFERMEIRO 
2321201 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
MOURA SILVA 
FISIOTERAPEUTA 
2296801 
MARIA DAS GRAÇAS LOPES 
FARMACEUTICO 
2300801 
MARIA 
DO 
SOCORRO               
ALMEIDA AGUIAR 
MEDICO 
2296901 
MARIA 
DO 
SOCORRO              
SAUCEDO DE ASSIS 
FARMACEUTICO 
1561701 
MARIA 
EDUCIMAR 
SILVA 
GURGEL 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
1197101 
MARIA 
GLEDES 
IBIAPINA 
GURGEL 
ENFERMEIRO 
1721902 
MARIA 
LUCIA 
MESQUITA 
FURTADO 
MEDICO 
9241901 
MONICA RANGEL FRAGA 
MEDICO 
1992601 
PAULO CESAR PEROTE DA 
SILVA 
MEDICO 
9238401 
PAULO 
RONALTH 
PERES 
MELO 
MEDICO 
1876102 
SILVIA 
REGINA 
OLIVEIRA 
MENEZES 
MEDICO 
234701 
TANIA MARIA DE OLIVEIRA 
MACHADO 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0208/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P358037/2018. RESOLVE nos termos do artigo 
3º da Lei nº 7.335/93 c/c o art. 36 da Lei nº 7.759/95, de 
06.12.2007, conceder a Gratificação de Plantão no percentual 
de 75% (setenta e cinco por cento), a incidir sobre o vencimen-
to base dos servidores relacionados em anexo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana, no período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
18 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -