DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
352398/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº. 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no 
Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima R.G.Sá-HIF, 
referente ao período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme 
dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 
24.07.1995. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO.  
ANEXO DO ATO Nº 0211/2019 - SEPOG 
 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
17572.01 
ANA CRISTINA PEREIRE DE 
ARAUJO 
MÉDICO 
93382.01 
CIBELE PINHEIRO DIÓGENES 
MÉDICA 
09282.01 
FRANCISCO AIRTON SILVEIRA 
FONTENELE 
MÉDICA 
10071.01 
FÁTIMA 
MARIA 
CASTELO 
BRANCO ROQUE 
MÉDICA 
93364.01 
LIA 
CORDEIRO 
BASTOS            
AGUIAR 
MÉDICA 
66540.03 
LIBANIA 
MARIA 
BANDEIRA  
LIMA 
MÉDICA 
24140.01 
MARIA ELIZABETH SOUSA DA 
ROCHA 
MÉDICA 
79954.02 
MARIA 
JULIA 
RODRIGUES   
TEIXEIRA 
MÉDICA 
91073.01 
REBECA 
CARVALHO 
SOUZA 
COSTA 
MÉDICA 
92444.01 
SONIA MARIACAVALCANTE DA 
ROCHA 
MÉDICA 
22909.01 
IZABEL PINHEIRO ERVEDOSA 
ENFERMEIRA 
50271.01 
NATALIA BRAGA SILVA 
ENFERMEIRA 
22293.02 
SELMA EUGENIA DE SOUZA 
PAZ 
ENFERMEIRA 
22131.01 
REJANE ROBERTO BARRETO 
FARMACEUTICA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0212/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
353279/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - Frotinha de Messejana, 
de acordo com o Art. 1º da Lei 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º 
da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, 
no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 18 de janeiro de 2019. Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO Nº 0212/2019 - SEPOG 
 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
23067.1 
Cláudia Lima Andrade 
Assistente 
Social 
11541.2 
Gecilene Maria Ferreira Oliveira 
Assistente 
Social 
10762.1 
Ivonina de Castro Sousa Lopes 
Assistente 
Social 
14238.2 
Josefa Gicelia de Paiva Pereira 
Assistente 
Social 
19754-01 
Cristina Mara M. Gonçalves 
Enfermeira 
50975-01 
Hilça Maria de Azevedo Parente 
Enfermeira 
50974-01 
Keline Soraya Santana Nobre 
Enfermeira 
23071-01 
Mara Fontenele de Oliveira 
Enfermeira 
22247-01 
Maria Eudidéia de Castro 
Enfermeira 
13708-01 
Raimunda Marlene Cardoso Marques 
Enfermeira 
16481.1 
Edna Lacerda Queiroz 
Farmacêutica 
23385.1 
Eunice Bobo de Carvalho Perraud 
Farmacêutica 
23073.1 
Fátima Vieira Lima 
Farmacêutica 
23448.1 
Gerlane Alves de Almeida Nobrega 
Farmacêutica 
22145.1 
Márcia Meireles Rolim Aguiar 
Farmacêutica 
23078.1 
Fátima Guerreiro Freire 
Fisioterapêuta 
04013.1 
Gerúcia Maria de Lima 
Fisioterapêuta 
07267.1 
Iolanda Maria de Holanda Machado 
Fisioterapêuta 
23076.1 
Maria Leovanni Campos Dantas 
Fisioterapêuta 
08452.1 
Sandra Maria Soares da Ressureição 
Fisioterapêuta 
23077.1 
Sandra Maria Teixeira Aguiar Melo 
Fisioterapêuta 
55551.1 
Veronica dos Santos Barroso 
Fisioterapêuta 
41976-01 
Marta Rejane Costa Feitosa 
Médico 
22954.1 
Maria Célia Andrade S. Araújo 
Nutricionista 
55553.1 
Regina Barros Miranda 
Nutricionista 
23384.1 
Regina Claudia Freitas de Rezende 
Nutricionista 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0213/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o       
Processo n° P042457/2018. RESOLVE exonerar a pedido, nos 
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, a servidora PATRICIA RIZLAYNE LIMA DO VALE, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 57048-
01, a partir de 26 de janeiro de 2018. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,          
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0215/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.13 e o artigo 2º, 
da Portaria nº 20, de 02.05.2014, Processo nº P455952/2018.  
RESOLVE, de acordo com o artigo 80, da Lei n° 6794, de 
27.12.90, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za, contar o tempo de Licença-Prêmio, não gozada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, concedido ao servidor 
CARLOS ALBERTO RODRIGUES, matrícula nº 17.934-01, 
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, referentes aos períodos aquisi-
tivos de 02.02.1984 à 30.01.1989 e 31.01.1989 à 29.01.1994, 
concernentes aos 1º e 2º qüinqüênios, no total de 360 dias.                                       
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janeiro                      
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0216/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe