DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0250/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
334785/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora 
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital Nossa Senhora da 
Conceição, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da 
Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
41970-01 
FABÍOLA 
ARRAES 
DE 
OLIVEIRA 
MARQUES 
MÉDICO 
42061-01 
JOÃO ALEXANDRE DE SOUSA NETO 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO, em 23 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0251/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P 351863/2018. RESOLVE nos termos do artigo 
1º, da Lei n.º 6.921/1991, que foi modificado pela Lei nº 
7.335/1993, alterado pelo art. 3º, da Lei 7.335/93, c/c o art.36, 
parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), acrescido de 
5% (cinco por cento) somente em relação aos plantões notur-
nos, a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacio-
nados abaixo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no(a) Hospital e Maternidade Drª Zilda 
Arns Neumann, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019.  
 
MATRÍCULA 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
67209-02 
DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO 
MÉDICO 
66589-02 
HELDER BEZERRA 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de janeiro de   
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0252/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
360932/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº. 
7.335, de 17.05.1993, alterado pelo art. 3º, da Lei 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acres-
cendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), con-
dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Distrital Mª José Barroso de 
Oliveira, referente ao período de 01.01.2019 a 31.12.2019.                          
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em  23 de janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0252/2019-SEPOG 
 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
10619-01 
AILA MARIA COSTA BRAGA 
BIOQUÍMICO 
62012-01 
ALESSANDRA 
LIZ                    
MAGALHÃES ALVES 
ASSIST. SOCIAL 
13711-01 
ALEXSANDRA ROSA BORIS 
MÉDICO 
4093-01 
ANGELA 
MARTA 
M.                   
NOGUEIRA 
MÉDICO 
20183-01 
ANTONIA 
IARA 
GOMES             
MARTINS 
FARMACÊUTICO 
91403-02 
ANTONIO 
LUIZ 
VIEIRA              
GONÇALVES 
MÉDICO 
92429-01 
ANTONIO MONT’ALVERNE R. 
FILHO 
MÉDICO 
71698-03 
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA 
ARAÚJO 
MÉDICO 
23105-01 
BENJAMIM 
RAMOS 
DE 
A. 
JUNIOR 
MÉDICO 
92437-01 
CAIO 
EDUARDO                            
TRAUMATURGO DIAS SO 
MÉDICO 
50162-01 
CASEMIRO DUTRA DE M. 
JUNIOR 
MÉDICO 
24111-02 
CLAUDIA DA CUNHA GOMES 
ENFERMEIRO 
77775-01 
EMMERSON 
DE 
SOUSA  
EULALIO 
MÉDICO 
85833-01 
EZEQUIEL 
CORDEIRO               
CORREIA PONTE 
MÉDICO 
2203-01 
FRANCIS MARY B. DA SILVA 
ENFERMEIRO 
5342-01 
FRANCISCA ELISEIDA S. DE 
LIMA 
ENFERMEIRO 
5666-01 
FRANCISCO HELDER PEREZ 
MELO 
FARMACÊUTICO 
5447-01 
GERALDO BEZERRA 
FARMACÊUTICO 
5447-01 
GERSON AUGUSTO PEREIRA 
FARMACÊUTICO 
14648-01 
GLAUCO 
ROBERTO 
DE               
ALENCAR BARRETO 
MÉDICO 
88063-01 
HENRIQUE CESAR N. RAMA-
LHO 
MÉDICO 
10908-01 
HOSPIRIO 
ALVES 
DA 
S.             
JUNIOR 
MÉDICO 
88543-01 
IEDA CABRAL DA COSTA 
ASSIST.SOCIAL 
4585-01 
JASON 
STONE 
MARTINS 
FILHO  
MÉDICO 
1915-01 
JOÃO 
BOSCO 
SILVEIRA   
FILHO 
MÉDICO 
90772-01 
JOÃO 
FILHO 
ARAÚJO               
RIBEIRO 
MÉDICO 
88682-01 
JOÃO 
JOSÉ 
DA 
PONTE     
PORTELA 
MÉDICO 
23106-01 
JONATAS 
BRITO 
DE                    
ALENCAR NETO 
MÉDICO 
91405-03 
JONATHAN 
GUIMARÃES 
PEREIRA 
MÉDICO 
110593-01 
JOSÉ FACUNDO NETO 
MÉDICO 
5907-01 
MANOEL MORAIS LOPES 
MÉDICO 
6052-01 
MARA 
APARECIDA 
DE               
OLIVEIRA MARICATO 
MÉDICO 
50163-01 
MARCUS 
HENRIQUE                  
BEZERRA GADELHA 
MÉDICO 
69151-02 
MARCUS ROBERTO RAMOS 
FORTE 
MÉDICO