DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
o Processo nº P 351906/2018. RESOLVE nos termos do artigo
1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93,
c/c art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifi-
cação de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a
incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) JOÃO PAU-
LO CAXILE BARBOSA, matrícula nº 92278-01, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o paga-
mento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabeleci-
da no(a) Hospital e Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, no
período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 23 de janeiro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0246/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 351847/2018. RESOLVE nos termos do artigo
3º da Lei nº 7.335/93 c/c o art. 36 da Lei nº 7.759/95, de
06.12.2007, conceder a Gratificação de Plantão no percentual
de 75% (setenta e cinco por cento), a incidir sobre o vencimen-
to base dos servidores relacionados em anexo, lotados na
Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a)
Hospital e Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, no período de
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
23 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 0246/2019 - SEPOG
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
90761-01
AKEMY ALLYNE MENEZES BARRETO
DE CARVALHO
Médico
88781-01
ALARICO MARQUES PEREIRA NETO
Médico
42058-01
ALCILEA LEITE DE CARVALHO
Médico
83327-01
ANA ROSANA ALENCAR GUEDES
MONTALVERNE
Médico
90778-01
ANALICE
FONTENELE
SILVA
CAVALCANTE
Médico
77796-01
DENISE
MARQUES
DE
ARAÚJO
CARVALHO
Médico
92319-01
EDIVANJA
LIMA
DE
AGUIAR
MENDONÇA
Médico
102406-01
GERARDO AGUIAR NETO
Médico
78622-01
JOÃO MAURICIO RIBEIRO PINHEIRO
Médico
91097-02
LUCIANA VIEIRA COSTA LIMA
Médico
85782-01
LYSIANE MARIA ADEODATO RAMOS
Médico
84047-01
MARIAM NOGUEIRA LOPES
Médico
*** *** ***
ATO Nº 0247/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
351885/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital e
Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, de acordo com o Art. 1º
da Lei 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, c/c o
art. 36, parágrafo único da Lei nº 7.759/95, no período de
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
23 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 0247/2019 - SEPOG
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
77787-01
AMAURY
DE
CASTRO
E
SILVA FILHO
MÉDICO
77252-01
ANTONIO
IRAN
SOUSA
BARROS
MÉDICO
54971-04
CARLOS RENATO DE SOUSA
GONDIM
MÉDICO
69152-03
FRANCISCO
RODRIGO
TAVARES LINHARES
MÉDICO
110589-01
JAQUELLYNE
GURGEL
PENAFORTE SABÓIA
MÉDICO
10427-01
JOSÉ
AILTON
AZEVEDO
ARAÚJO
MÉDICO
90776-01
MÁRIO
SÉRGIO
ROCHA
MACEDO
MÉDICO
24040-01
RITA
DE
CÁSSIA
DE
QUEIROZ MAIA
NUTRICIONISTA
*** *** ***
ATO Nº 0248/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
354344/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento),
a
incidir
sobre
o
vencimento
base
do(a)
servidor(a)
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 24150-
01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acres-
cendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) so-
mente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hos-
pital Distrital Gonzaga Mota - José Walter, no período de
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
23 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0249/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 351819/2018. RESOLVE nos termos do artigo
1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93,
c/c art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifi-
cação de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a
incidir sobre o vencimento base dos servidores relacionados
abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário
estabelecida no(a) Hospital e Maternidade Drª Zilda Arns
Neumann, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019.
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO
95986-02
CAMILA LOUSADA HERBSTER
FERRAZ
MÉDICO
90781-01
FERNANDO
ANTº
BARBOSA
BENEVIDES
MÉDICO
92545-01
LUCIANA
FELIPE
FERRER
ARAGÃO
MÉDICO
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de janeiro de
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