DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
11401-01 
MARCUS VINICIUS AMARAL 
BARRETO 
MÉDICO 
112346-01 
MARCUS 
VINICIUS                    
ESMERALDO MELO 
MÉDICO 
23102-01 
MARIA AGLAICE BARBOZA 
BIOQUÍMICO 
23103-01 
MARIA 
CLEONE 
MACEDO 
CRUZ 
BIOQUÍMICO 
19842-02 
MARIA IZELIA GOMES 
ENFERMEIRO 
15990-01 
MIGUEL RICARDO BARBOSA 
MORAES 
MÉDICO 
22153-01 
MOISES MUNIZ BEZERRA 
MÉDICO 
10683-01 
PAULO 
CESAR 
BARROS 
MACHADO 
MÉDICO 
90788-01 
PAULO ELYEL FROTA PONTE 
MÉDICO 
 
ANEXO DO ATO Nº 0252/2019 - SEPOG 
 
MAT. 
NOME 
FUNÇÃO 
61492-01 
PLÍNIO ALVES DE SOUZA 
OLIVEIRA 
MÉDICO 
110591-01 
RACHEL SANTIAGO ALMEIDA 
MÉDICO 
83738-02 
RAFAEL 
PATROCINIO 
DE 
PAULA COSTA 
MÉDICO 
91088-01 
RAPHAEL 
FARIAS 
DE       
CARVALHO 
MÉDICO 
61169-01 
RICARDO 
DE 
SOUZA 
M. 
KALUME 
MÉDICO 
17170-01 
ROBERTO 
MENDES                   
RODRIGUES 
MÉDICO 
50164-01 
SELDA MARIA DE AGUIAR 
SANTIAGO 
ENFERMEIRO 
14900-01 
SILVANA MARIA SOUSA DE 
ALENCAR 
FARMACÊUTICO 
62094-01 
SUMARA 
SAMPAIO 
M.                  
LANDIM 
ASSIST.SOCIAL 
23104-01 
TEREZINHA MARIA AMÉRICO 
C. BRAGA 
MÉDICO 
83736-02 
THIAGO PESSOA MINEIRO 
APOLONIO 
MÉDICO 
88031-02 
THIAGO VICTOR DE SOUSA 
CHAGAS 
MÉDICO 
85780-03 
TIAGO VIEIRA RODRIGUES 
MÉDICO 
55536-01 
VICENTE 
PONTES     
CARVALHO 
MÉDICO 
88012-02 
VICTOR MONTE TENÓRIO DE 
ALMEIDA 
MÉDICO 
110592-01 
VITOR 
VASCONCELLOS 
MUNIZ 
MÉDICO 
83714-03 
WULLO 
MAGALHÃES                       
DIÓGENES 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0101/2019 - SEPOG - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância 
com a Lei Municipal nº 9.310, de 06 de dezembro de 2007 
(D.O.M. em 06/12/2007), que aprovou o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais médi-
cos, considerando as disposições contidas na Portaria nº 
177/2018, de 17/04/2018 (Republicada por incorreção no DOM 
de 16/05/2018) que estabeleceu as diretrizes para a concessão 
da 4ª Promoção por Capacitação. CONSIDERANDO que o 
servidor não foi contemplado com a 4ª Promoção por Capacita-
ção, em virtude do fato citado no despacho às folhas 10 do 
Processo P060988/2018. RESOLVE conferir ao servidor              
ROMULO DA COSTA FARIAS, matrícula 60465-02, ocupante 
do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - 
SMS, Promoção por Capacitação, passando da referência             
B1-003 para B2-004, com efeitos financeiros a partir de 1º de 
março de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de janei-
ro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                    
GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0001/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P481421/2018.  RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora SIMONE 
VIEIRA DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor, ma-
trícula n° 84.854-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Coordenadoria do Distrito de Educação 
1/Associação dos Cegos do Estado do Ceará, com carga horá-
ria de origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de 
janeiro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO.  
*** *** *** 
 
 
 
ATO Nº 003/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPON-
DENDO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 003/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
IV 
MARIA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA ALVES 
53363-01 
452802/2018 
28/11/2018 
MEDI017 
MEDII017 
2 
V 
JOÃO BATISTA DA SILVA 
109876-01 
455536/2018 
29/11/2018 
ESP001 
MES001 
3 
V 
MARA SUELLEN MONTEIRO LIMA 
109586-01 
463253/2018 
05/12/2018 
GRA001 
ESP001 
4 
V 
MARCELO FEITOSA MONTEIRO 
46152-02 
464827/2018 
05/12/2018 
GRA001 
ESP001 
5 
IV 
MYCHEL WENDELL MONTENEGRO NUNES 
109838-01 
465677/2018 
06/12/2018 
GRA001 
ESP001