DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
6 
I 
EDILLENE RODRIGUES DA SILVA 
54655-01 
467676/2018 
07/12/2018 
ESP020 
MES020 
7 
I 
RAIMUNDO IVAN DE SOUSA MELO 
22023-03 
467693/2018 
07/12/2018 
ESP019 
MES019 
8 
II 
ELIZANGELA PINHEIRO DE LIMA 
61523-01 
472269/2018 
11/12/2018 
MEDII14 
MEDIII14 
9 
V 
ADRIANA COSTA DO MONTE 
99290-03 
473089/2018 
11/12/2018 
GRA001 
ESP001 
10 
IV 
MYRIAN REGINA COELI DE ALMEIDA PEREIRA 
87266-01 
473763/2018 
12/12/2018 
GRA005 
ESP005 
11 
IV 
ANGELYNA DA ROCHA MELLO 
90770-03 
475803/2018 
13/12/2018 
GRA001 
ESP001 
12 
II 
IRACILDA FRANCISCA MARTINS DA SILVA 
19883-03 
476177/2018 
13/12/2018 
GRA007 
ESP007 
13 
VI 
ANA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS 
49664-01 
476856/2018 
14/12/2018 
ESP020 
MES020 
14 
V 
FRANCISCA EDNA MOREIRA DE FARIA 
49737-01 
476864/2018 
14/12/2018 
MEDIII19 
MEDIV19 
15 
IV 
MARIA DO SOCORRO PESSOA PAZ 
1569-01 
476858/2018 
14/12/2018 
ESP025 
MES025 
16 
IV 
KEITH JANE MENDONÇA CINTRA 
85804-01 
477743/2018 
14/12/2018 
ESP007 
MES007 
17 
IV 
MARIA DE FATIMA DE LACERDA 
48612-01 
477934/2018 
14/12/2018 
ESP019 
MES019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 004/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.  GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPON-
DENDO.  
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 004/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
IV 
ANGELICA MARIA FREITAS PINTO 
10989601 
P481099/2018 
18/12/2018 
GRA001 
ESP001 
2 
IV 
SILVIO GENTIL JACINTO JUNIOR 
8361103 
P480366/2018 
18/12/2018 
ESP001 
MES001 
3 
V 
YAGO BEZERRA PESSOA 
10984101 
P482638/2018 
19/12/2018 
GRA001 
ESP001 
4 
I 
AILENE SOARES LIMA 
5633207 
P481877/2018 
19/12/2018 
GRA007 
ESP007 
5 
IV 
HEBERT EVARISTO RODRIGUES 
10328502 
P484931/2018 
20/12/2018 
ESP001 
MES001 
6 
I 
FABIO JUNIOR DE SOUSA OLIVEIRA 
9944802 
P483487/2018 
20/12/2018 
GRA001 
ESP001 
7 
IV 
LEONILDA DE OLIVEIRA PEREIRA DUARTE 
9362804 
P486527/2018 
21/12/2018 
GRA001 
ESP001 
8 
IV 
MARIA LUCILENE MARANHÃO GRACEZ 
5746901 
P4886271/2018 
21/12/2018 
ESP019 
MES019 
9 
I 
CLARICE GOMES COSTA 
2153601 
P488364/2018 
26/12/2018 
MES017 
DOU017 
10 
I 
VALERIA RODRIGUES UCHOA 
10944201 
P488180/2018 
26/12/2018 
GRA001 
ESP001 
11 SEDUC MARIA EDNEUDA OLIVEIRA PINTO 
4955101 
P490384/2018 
27/12/2018 
ESP015 
MES015 
12 
V 
EDILBERTO LOPES DE SOUZA 
2080401 
P490380/2018 
27/12/2018 
GRA007 
ESP007 
13 
VI 
JOSÉ LAECIO PIMENTEL 
4952601 
P489754/2018 
27/12/2018 
ESP018 
MES018 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0026/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    
legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Edital de 
Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil de 
Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para Gerenciamento de 
Creches PMF/SME – Prédios Públicos e Privados. CONSIDE-
RANDO a previsão legal do item 7 do Edital de Chamamento 
Público para Gerenciamento das Creches. CONSIDERANDO a 
previsão legal da cláusula décima terceira do termo de colabo-
ração. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SORAIA GA-
DELHA CAROLINO, matrícula 63667-01, a partir do dia 28 de 
janeiro de 2019, para atuar como representante responsável 
pela gestão dos termos de Colaboração, cujo objeto é a ação 
conjunta entre a SME e a Organização da Sociedade Civil para 
atendimento a crianças da educação infantil, neste município, 
através de programas que ofereçam espaço para descoberta, 
aprendizagem, desenvolvimento de potencialidades em seus 
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e 
sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, parte 
integrante do Termo de Colaboração. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019. Antonia Dalila       
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA CECILIA SILVA, ocupante do cargo de Professor, ma-
trícula 2582502, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
com exercício no Gabinete do Secretário, foi mudado seu nome 
de acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P461844/2018, sob folhas nº 128, sob nº de ordem 32261 do 
livro nº B-58, MARIA CECILIA SILVA GURGEL. Fortaleza,       
17 de Janeiro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA VILENE TEIXEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula 4946801, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, com exercício na Coordenadoria de Ensino Fun-
damental, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento anexada ao Processo P454789/2018, sob folhas nº 
205, sob nº de ordem 25405 do livro nº B-49, MARIA VILENE 
TEIXEIRA CORDEIRO NUNES. Fortaleza, 17 de Janeiro                  
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO     
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ANA LÚCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor,