DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
matrícula 4803301, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na Escola Municipal João Frederico Ferreira
Gomes do Distrito de Educação 3, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao Processo
P461306/2018, sob folhas nº 013, sob nº de ordem 064.580 do
livro nº B-114, ANA LÚCIA DOS SANTOS RODRIGUES. Forta-
leza, 17 de Janeiro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0910/2018-SME, FAZ SABER o senhor REGICLAUDIO
CAVALCANTE DIAS, representante da COOPERATIVA DE
AGRICULTORES DE BANABUIÚ LTDA - COOPACB, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADO,
através deste EDITAL, a comparecer na sede desta Comissão
de Sindicância, instalada na Avenida Desembargador Moreira,
nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962, na sala da
Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação -
SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da
primeira publicação deste edital, para prestar esclarecimentos
sobre os fatos, objeto do Processo nº P348790/2018. Para que
não se alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03
(três) vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município,
na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 16 de janei-
ro de 2019. José Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDEN-
TE.
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0910/2018-SME, FAZ SABER a servidora MICHELE ALVES
PERDIGÃO, cargo de professora, matrícula n° 48262-01, sem
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE
FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede
desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-
5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUIN-
ZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para
prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº
P825350/2017, por possível abandono de cargo, configurando-
se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen-
cionado diploma legal. Para que não se alegue ignorância, é
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 16 de janeiro de 2019. José
Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDENTE.
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0911/2018-SME, FAZ SABER a servidora ANA MAIRA MOURA
DA SILVA, cargo de professora, matrícula n° 86657-01, sem
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE
FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede
desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-
5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Munici-
pal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUIN-
ZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, para
prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº
P822573/2017, por possível abandono de cargo, configurando-
se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,
passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do supramen-
cionado diploma legal. Para que não se alegue ignorância, é
publicado o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas
pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal e regula-
mentar de praxe. Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
José Laécio Cardoso Cajazeiras
PRESIDENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 233/2018, Processo nº P081072/2018
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material médico hospitalar (tiras de glicemia), para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 233/2018, com abertura em 17/10/2018,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Antonio Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 445 a 448 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 23.552.212/0002-68, para o lote 01, perfazendo um
valor total de R$ 4.439.869,92 (quatro milhões quatrocentos e
trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa
de dois centavos); ROBERTO CORETTI EPP, inscrita no CNPJ
nº 10.742.865/0001-87, para o lote 02, perfazendo um valor
total de R$ 1.479.956,64 (hum milhão quatrocentos e setenta e
nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e
quatro
centavos).
O
valor
global
da
licitação
é
de
R$ 5.919.826,56 (cinco milhões novecentos e dezenove mil
oitocentos e vinte seis reais cinquenta e seis centavos). As
despesas decorrerão à conta da dotação consignada ao: Proje-
to/Atividade Código: 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento
de
Despesa
33.90.30,
Iduso
0,
Fonte
de
Recurso
121400000000, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25916.10.302.0123.
2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de
Recurso 121400000000, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; 25910.10.302.
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0,
Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 25914.10.
302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0,
Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição - HDNSC;
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann - HMDZAN; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/José Walter - HDGMJW; 25908.10.302.0123. 2621.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0, Fonte de Recurso
121400000000, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 25915.10.302.
0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90. 30, Iduso 0,
Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Manutenção do
Hospital
Distrital
Gonzaga
Mota/Messejana
-
HDGMM;
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de
Fátima-HIF; 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso 121100000000, da
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Atenção Primária; 25901.10.301. 0119.2255.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.32, Iduso 0, Fonte de Recurso
121400000000, da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária; 25901.10.302.
0123.2528.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Iduso 0,
Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde – Policlínicas;
25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 121400000000, da Ação de
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –
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