DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO                
CONTRATO N° 14/2016 - IPLANFOR – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P410797/2016 ORIUNDO DA ADESÃO A 
ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 01/2016 – ORIGINARIA DO 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DA PARAÍBA-O Instituto de Planejamento de Fortaleza 
- IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, situado 
na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE, neste ato 
representado por seu Superintendente Eudoro Walter de San-
tana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 
200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e a empresa AM SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI – 
EPP, localizada à Rua Dr. Horácio 596, Lagoa Nova, Natal-RN, 
CEP 59.054-640, CNPJ nº 04.999.366/0001-77, por seu repre-
sentante legal Amando Lula de Medeiros, RG nº 1.528.190 
SSP-RN, CPF nº 020.019.794-01. DO OBJETO – O presente 
Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da codifi-
cação da fonte de recurso para o empenho das despesas rela-
tivas ao Contrato N° 14/2016 - IPLANFOR – PROCESSO AD-
MINISTRATIVO Nº P410797/2016. DA DELIBERAÇÃO - O 
Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza - 
IPLANFOR, por deliberação unilateral da administração públi-
ca, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 8.666/93, RE-
SOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima individualiza-
do, devido à mudança na codificação da fonte de recurso no 
exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.    
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO            
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–             
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CON-
TRATO N° 468/2016 - IPLANFOR – ORIUNDO DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO, FIRMADO ENTRE O INTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR E A COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. O Instituto de Planeja-
mento de Fortaleza - IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 
18.526.180/0001-05, situado na Rua São José, nº 01, Centro – 
Fortaleza/CE neste ato representado por seu Superintendente 
Eudoro Walter de Santana, brasileiro, casado, portador da 
Carteira de Identidade nº 200.400.704.4406, e do CPF nº 
001.522.423-68, residente e domiciliado em Fortaleza – CE e a 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Conces-
sionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no 
Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001- 70 e 
no CGF n° 06.105.848-3, representada por seu(s) representan-
te(s) legal(ais). DO OBJETO – O presente Termo de Apostila-
mento tem como objeto a alteração da codificação da fonte de 
recurso para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 
468/2016 - IPLANFOR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P225762/2016. DA DELIBERAÇÃO - O Superintendente do 
Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, por delibe-
ração unilateral da administração pública, com base no art. 65, 
parágrafo 8º, Lei n° 8.666/93, RESOLVE realizar Apostilamento 
ao Contrato acima individualizado, devido à mudança na codifi-
cação da fonte de recurso no exercício de 2019, que passa a 
ser: Fonte recurso: 1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas 
todas as demais disposições contratuais. Fortaleza, 21 de 
janeiro de 2019. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA – IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO                      
CONTRATO N° 06/2017 - IPLANFOR – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P860587/2017 ORIUNDO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 160/2016 - O Instituto de Planejamento de Forta-
leza - IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, 
situado na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE, neste 
ato representado por seu Superintendente Eudoro Walter de 
Santana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
nº 200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e a empresa STARC ARCON-
DICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, localizada à Rua 
Graça Aranha 1291, Álvaro Wayne, Fortaleza - CE, CEP 
60.336-350, inscrita no CNPJ sob o nº 12.329.660/0001-08, por 
seu representante legal ROBÉRIO SILVA HOLANDA, portador 
do RG. Nº 2000001006372 SSPDS/CE e CPF nº 005.676.083-
36, com endereço em Fortaleza. DO OBJETO – O presente 
Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da codifi-
cação da fonte de recurso para o empenho das despesas rela-
tivas ao Contrato n° 06/2017 - IPLANFOR – PROCESSO AD-
MINISTRATIVO Nº P860587/2017. DA DELIBERAÇÃO - O 
Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza - 
IPLANFOR, por deliberação unilateral da administração públi-
ca, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 8.666/93, RE-
SOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima individualiza-
do, devido à mudança na codificação da fonte de recurso no 
exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.      
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO           
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–               
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO               
CONTRATO N° 07/2017 - IPLANFOR – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P796279/2017 ORIUNDO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO - O Instituto de Planejamento de Forta-
leza - IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, 
situado na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE, neste 
ato representado por seu Superintendente Eudoro Walter de 
Santana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
nº 200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e a empresa ELEVADORES 
ATLAS SCHINDLER LTDA., com filial e endereço à Rua Ilde-
fonso Albano 2257, Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP nº 
60.115-001, inscrita no CNPJ sob o nº 00.028.986/0005-31, 
representada por sua Diretoria. DO OBJETO – O presente 
Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da codifi-
cação da fonte de recurso para o empenho das despesas rela-
tivas ao Contrato n° 07/2017 - IPLANFOR – PROCESSO           
ADMINISTRATIVO Nº P796279/2017. DA DELIBERAÇÃO - O 
Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza - 
IPLANFOR, por deliberação unilateral da administração públi-
ca, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 8.666/93, RE-
SOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima individualiza-
do, devido à mudança na codificação da fonte de recurso no 
exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.    
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO          
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–                   
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO               
CONTRATO N° 200/2017 - IPLANFOR – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P566265/2017 ORIUNDO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - O Instituto de Planejamento de Fortaleza -           
IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, situado 
na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE neste ato re-
presentado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santa-
na, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 
200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e a COMPANHIA ENERGÉTI-
CA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Servi-
ços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com 
sede na Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.047.251/0001- 70 e no CGF n° 06.105.848-3, 
representada por seu(s) representante(s) legal(ais). DO OBJE-
TO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a 
alteração da codificação da fonte de recurso para o empenho