DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
qualquer controvérsia oriunda deste Instrumento, com exclusão 
de qualquer outro por mais especial e/ou privilegiado que seja 
ou possa vir a ser. E, por estarem assim acordadas, as partes 
firmam o presente em 3 (três) vias, de igual teor e forma, na 
presença de 2 (duas) testemunhas abaixo relacionadas, que 
também o assinam, para que produzam os seus jurídicos e 
legais efeitos. Fortaleza, 2 de janeiro de 2019. Pela CEDENTE: 
Eduardo Fontes Hotz - DIRETOR-PRESIDENTE. Pela            
CESSIONÁRIA: Gilberto Costa Bastos - SECRETÁRIO - SRI.  
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
ATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 01/2018, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDA-
DE DE CHAMADA PÚBLICA, FIRMADO ENTRE O INTITUTO 
DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA-IPLANFOR E A UNI-
VERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR - O Instituto de Plane-
jamento de Fortaleza - IPLANFOR, inscrito CNPJ nº 
18.526.180/0001-05, situado na Rua São José, nº 01, Centro – 
Fortaleza/CE neste ato representado por seu Superintendente 
Eudoro Walter de Santana, brasileiro, casado, portador da 
Carteira de Identidade nº 200.400.704.4406, e do CPF nº 
001.522.423-68, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, e a 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR (FUNDAÇÃO 
EDSON QUEIROZ), inscrita(o) no CNPJ sob  nº 07.373.434/ 
0001-86, com sede na rua Av. Washington Soares, 1321 Edson 
Queiroz CEP 60811-905 Fortaleza - CE, doravante  denomina-
da(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA 
(UNIFOR), neste ato  representada por seu  Chanceler  Edson 
Queiroz Neto, RG 94002447663, CPF nº 625.336.063-91- DO 
OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como 
objeto a alteração da codificação da fonte de recurso para o 
empenho das despesas relativas ao Termo de Colaboração N° 
01/2018 – firmado entre o IPLANFOR e a UNIFOR - DA DELI-
BERAÇÃO - O Superintendente do Instituto de Planejamento 
de Fortaleza - IPLANFOR, por deliberação unilateral da admi-
nistração pública, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 
8.666/93, RESOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima 
individualizado, devido à mudança na codificação da fonte de 
recurso no exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.    
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO            
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–                  
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO         
CONTRATO N° 01/2014 - IPLANFOR – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P033187/2013 - ORIUNDO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO. O Instituto de Planejamento de Fortaleza -        
IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, situado 
na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE neste ato   
representado por seu Superintendente Eudoro Walter de San-
tana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 
200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e Suellen Cavalcante Martins, 
CPF nº 007.269.943-40, RG nº 2002010320900. DO OBJETO 
– O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alte-
ração da codificação da fonte de recurso para o empenho das 
despesas relativas ao Contrato n° 01/2014 - IPLANFOR – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P033187/2013. DA DELI-
BERAÇÃO - O Superintendente do Instituto de Planejamento 
de Fortaleza - IPLANFOR, por deliberação unilateral da admi-
nistração pública, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 
8.666/93, RESOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima 
individualizado, devido à mudança na codificação da fonte de 
recurso no exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais - Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. 
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO            
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–                 
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO            
CONTRATO Nº 011/2016 - PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA 
TRATADA E, OU, COLETA DE ESGOTO (RUA MAJOR FA-
CUNDO, Nº 584) - IPLANFOR – PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº P225803/2016 ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO - O Instituto de Planejamento de Fortaleza -     
IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, situado 
na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE, neste ato 
representado por seu Superintendente Eudoro Walter de San-
tana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 
200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e a COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Sociedade de Economia 
Mista Estadual, vinculada à Secretaria das Cidades, com sede 
em Fortaleza/CE, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – 
Vila União, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, 
representada por seu Diretor Presidente Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, CPF nº 485.300.853-53 e por sua Diretora de 
Mercado e Unidade de Negócio da capital Cláudia Elizangela 
Caixeta Lima, CPF nº 534.375.001-04. DO OBJETO – O pre-
sente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da 
codificação da fonte de recurso para o empenho das despesas 
relativas ao CONTRATO Nº 011/2016 - PARA FORNECIMEN-
TO DE ÁGUA TRATADA E, OU, COLETA DE ESGOTO (RUA 
MAJOR FACUNDO, Nº 584) - IPLANFOR – PROCESSO AD-
MINISTRATIVO Nº P225803/2016. DA DELIBERAÇÃO - O 
Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza - 
IPLANFOR, por deliberação unilateral da administração públi-
ca, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 8.666/93,        
RESOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima individua-
lizado, devido à mudança na codificação da fonte de recurso no 
exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.   
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO            
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–              
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO           
CONTRATO N° 09/2016 - IPLANFOR – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P160776/2016 ORIUNDO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO-O Instituto de Planejamento de Fortaleza -             
IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, situado 
na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE, neste ato 
representado por seu Superintendente Eudoro Walter de San-
tana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 
200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e a empresa MILANO ROUPAS 
LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.222.862/0001-08, 
com sede à Rua Major Facundo, 584 – Centro, representada 
por sua sócia Maria Socorro Barbosa Bezerra, brasileira, casa-
da, CPF nº 028.897.493-04, RG 53093 SSPCE. DO OBJETO – 
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a altera-
ção da codificação da fonte de recurso para o empenho das 
despesas relativas ao Contrato n° 09/2016 - IPLANFOR – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P160776/2016. DA DELI-
BERAÇÃO - O Superintendente do Instituto de Planejamento 
de Fortaleza - IPLANFOR, por deliberação unilateral da admi-
nistração pública, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 
8.666/93, RESOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima 
individualizado, devido à mudança na codificação da fonte de 
recurso no exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.    
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO            
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–               
IPLANFOR. 
*** *** ***