DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
das despesas relativas ao Contrato n° 200/2017 - IPLANFOR – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P566265/2017. DA DELI-
BERAÇÃO - O Superintendente do Instituto de Planejamento 
de Fortaleza - IPLANFOR, por deliberação unilateral da admi-
nistração pública, com base no art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 
8.666/93, RESOLVE realizar Apostilamento ao Contrato acima 
individualizado, devido à mudança na codificação da fonte de 
recurso no exercício de 2019, que passa a ser: Fonte recurso: 
1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.  
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO           
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–             
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
2º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO           
CONTRATO Nº 01/2018, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO, FIRMADO ENTRE O INTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA-IPLANFOR E A FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
PESQUISA E CULTURA-FCPC - O Instituto de Planejamento 
de Fortaleza - IPLANFOR, inscrito CNPJ  nº 18.526.180/0001-
05, situado na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE 
neste ato representado por seu Superintendente Eudoro Walter 
de Santana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identi-
dade nº 200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza - CE, doravante denominado 
simplesmente Contratante e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
PESQUISA 
E 
CULTURA-FCPC, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
05.330.436/0001-62, com sede  na Av. da Universidade, 2995 
– Benfica, doravante denominada CONTRATADA, representa-
da neste ato pelo seu Presidente, Sr. Francisco Antônio Guima-
rães, portador do CPF nº 033.835.203-15, RG Nº 378700-SSP-
Ce residente e domiciliada em Fortaleza - CE. DO OBJETO – 
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a altera-
ção da codificação da fonte de recurso para o empenho das 
despesas relativas ao Contrato N° 01/2018 - firmado entre o 
IPLANFOR e a FCPC. DA DELIBERAÇÃO - O Superintendente 
do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, por 
deliberação unilateral da administração pública, com base no 
art. 65, parágrafo 8º, Lei n° 8.666/93, RESOLVE realizar Apos-
tilamento ao Contrato acima individualizado, devido à mudança 
na codificação das fontes de recursos no exercício de 2019, 
que passam a ser: Fonte recurso: 1.001.0000.00.01 e 
1.520.0000.00.00. Permanecem inalteradas todas as demais 
disposições contratuais. Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.    
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO              
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
–              
IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO                
CONTRATO N° 07/2018 - IPLANFOR – PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P121017/2018 ORIUNDO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 237/2017 - O Instituto de Planejamento de Forta-
leza - IPLANFOR, inscrito no CNPJ nº 18.526.180/0001-05, 
situado na Rua São José, nº 01, Centro – Fortaleza/CE, neste 
ato representado por seu Superintendente Eudoro Walter de 
Santana, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
nº 200.400.704.4406, e do CPF nº 001.522.423-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza – CE e a empresa FRANÇA PINTO & 
CIA LTDA – EPP, com sede na Rua Mil e sessenta, 35, Con-
junto Ceará, Fortaleza-CE, CEP 60.533-050, CNPJ 15.589. 
293/0001-61, representada por seu sócio administrador Paulo 
Afonso França Pinto, CPF 491.813.513-72, RG 890700201 
1822 SSP-CE. DO OBJETO – O presente Termo de Apostila-
mento tem como objeto a alteração da codificação da fonte de 
recurso para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 
07/2018 - IPLANFOR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P121017/2018. DA DELIBERAÇÃO - O Superintendente do 
Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, por delibe-
ração unilateral da administração pública, com base no art. 65, 
parágrafo 8º, Lei n° 8.666/93, RESOLVE realizar Apostilamento 
ao Contrato acima individualizado, devido à mudança na codifi-
cação da fonte de recurso no exercício de 2019, que passa a 
ser: Fonte recurso: 1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas 
todas as demais disposições contratuais. Fortaleza, 22 de 
janeiro de 2019. Eudoro Walter de Santana - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA – IPLANFOR. 
*** *** *** 
 
 
1º 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO           
CONTRATO - PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA 
E, OU, COLETA DE ESGOTO (RUA 25 DE MARÇO, Nº 268) - 
IPLANFOR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P065623/ 
2014 ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O 
Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, inscrito no 
CNPJ nº 18.526.180/0001-05, situado na Rua São José, nº 01, 
Centro – Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Supe-
rintendente Eudoro Walter de Santana, brasileiro, casado, 
portador da Carteira de Identidade nº 200.400.704.4406, e do 
CPF nº 001.522.423-68, residente e domiciliado em Fortaleza – 
CE e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à 
Secretaria das Cidades, com sede em Fortaleza/CE, na Rua 
Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.040.108/0001-57, representada por seu Diretor 
Presidente Neurisangelo Cavalcante de Freitas, CPF nº 485. 
300.853-53 e por sua Diretora de Mercado e Unidade de      
Negócio da capital Cláudia Elizangela Caixeta Lima, CPF nº 
534.375.001-04. DO OBJETO – O presente Termo de Aposti-
lamento tem como objeto a alteração da codificação da fonte 
de recurso para o empenho das despesas relativas ao                  
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E, 
OU, COLETA DE ESGOTO (RUA 25 DE MARÇO, Nº 268) -                
IPLANFOR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P065623/ 
2014. DA DELIBERAÇÃO - O Superintendente do Instituto de 
Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, por deliberação unila-
teral da administração pública, com base no art. 65, parágrafo 
8º, Lei n° 8.666/93, RESOLVE realizar Apostilamento ao Con-
trato acima individualizado, devido à mudança na codificação 
da fonte de recurso no exercício de 2019, que passa a ser: 
Fonte recurso: 1.001.0000.00.01. Permanecem inalteradas 
todas as demais disposições contratuais. Fortaleza, 21 de 
janeiro de 2019.  Eudoro Walter de Santana - SUPERINTEN-
DENTE  DO  INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA – IPLANFOR. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 521/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP0703155446344/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção 
indicada. 
MATRICULA....: 
3132.01. 
SERVIDOR.....: 
JUVANILDA VITORINO DE SOUSA. REFERÊNCIA...: ESP - 
007. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 
8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67, DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 121, III C/C ART. 
159, § UNICO, DA LEI 4.052, DE 02.10.1972; ART. 80 E ART. 
118, § 3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6.901, DE 25.06.1991)  DA LEI Nº 6.794/90  DE 27.12.90; ART. 
98, III E ART. 103, DA LEI 5.895, DE 13.11.1984 C/C ART. 1º 
E 6º, DA LEI 9.890, DE 04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: