DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
BASE DE CÁLCULO            R$   3.862,08 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
240 
3.862,08 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
1.351,73 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
772,42 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.986,23 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1280/2014, DOM 
07.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de setembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -             
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 716/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P477157/2018 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 695.01. SERVIDOR.....: JOSE EDNARDO PRATA 
PAIVA. REFERÊNCIA...: ESP - 012. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - 
PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 159 DA LEI Nº 4.058, DE 02.10.1972, 
ARTIGO 80, 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, 
PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991, 
ARTIGOS 98 III, 101 E 103 DA LEI Nº 5.895 DE 13.11.1984 E 
ARTIGO 6º DA LEI 9.890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.809,73 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
100 
1.809,73 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
506,72 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
361,95 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.678,40 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 1313/2014, DOM 
de 01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 14 de 
dezembro de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago 
- SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 720/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P375389/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.        
MATRICULA....: 
48052.01. 
SERVIDOR.....: 
MARIA 
DAS       
DORES ALMEIDA LIMA. REFERÊNCIA...: ESP - 014. CARGO/    
FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 
0011 - SME. TIPO.........: 88 - APOS.P/ INVALIDEZ PROPOR-
CIONAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 13 CAPUT, ARTIGO 19,20 E 21 TODOS DA LEI Nº 9.103 
DE 29.06.2006, ART. 20, COM NOVA REDACAO DADA PELA 
LEI Nº 9.136 DE 27.12.2006, C/C ARTIGO 6º-A EMENDA 
CONSTITUCIONAL 41/2003, COM NOVA REDACAO DADA 
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012, ART. 118, § 3º 
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, COM ALTERACAO DO PA-
RAGRAFO 3º DO ART. 118 PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991 
E ARTIGO 93, III C/C ARTIGO 6º DA LEI Nº 9.890, 04 DE 
ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$     2.259,41 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.259,41 
0107 
ANUÊNIO 
 
13,00 
 
 
293,72 
0158 
REGÊNCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
451,88 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.005,01 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
54,22% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
1.629,31 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 51/2015, DOM de 
12.02.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de dezembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -              
SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 728/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P549115/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 1110.01. SERVIDOR.....: MARIA ZILMA RODRIGUES 
DE OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 
19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. 
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º,(PARAGRAFO ACRES-
CENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, 
DE 27.12.1990; ARTS.35, C E 43, § 2º DA LEI Nº 9.277, DE 
10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$    1.167,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.167,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
350,27 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
15,14 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.532,97 
 
Revogando o Titulo de Aposentadoria nº 615/2015, DOM 
29.04.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de dezembro 
de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -              
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 736/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P249767/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14391.01. SERVIDOR.....: MARIA IVANEIDE DOS SAN-
TOS. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AU-
XILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 8812 - STAS. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006, ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794 DE 
27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.91); ART. 35, I, C, ITEM 3, DA LEI Nº 9.277/2007.