DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art.
25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores,
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls.79/80, e parecer jurídico
conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município- PGM,
fls. 111/120, ambos constantes no Processo Nº P335392/
2018, oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a
contratação de empresa com o objetivo de AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIOS
PARA
USO
EM
EQUIPAMENTOS
BIOMÉDICOS
(PERFURADORES)
através
da
empresa
MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIA LTDA.,
CNPJ nº 59.650.556/0001-76, no valor global da inexigibilidade
em R$ 106.478,00 (cento e seis mil, quatrocentos e setenta e
oito reais), cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentá-
ria 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas
3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme
constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
em 23 de janeiro de 2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE DO IJF - EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº P320345/2018
EMENTA: Ratificação de Inexi-
gibilidade de licitação objeti-
vando a contratação de empre-
sa para aquisição de acessó-
rios para ventilação mecânica
compatível com a marca dra-
ger, fundamentada no Art. 25, I,
da Lei 8.666/93, e suas altera-
ções posteriores.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA em exercício, no uso de suas atribuições legais,
resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art.
25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores,
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls.97/98, e parecer jurídico
conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município- PGM,
fls. 109/116, ambos constantes no Processo nº P320345/2018,
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a contra-
tação de empresa para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA
VENTILAÇÃO MECÂNICA COMPATÍVEL COM A MARCA
DRAGER através da empresa DRAGER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 02.535.707/0001-28, no valor
global da inexigibilidade em R$ 153.009,48 (cento e cinquenta
e três mil, nove reais e quarenta e oito centavos), cuja despesa
está prevista na Dotação Orçamentária 25.201.10.302.0124.
2470.0001, Elementos de Despesas 3.3.90.30, Fontes de Re-
cursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00 , do orçamento do
Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo
em referência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de janeiro
de 2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF - EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº P320350/2018
EMENTA: Ratificação de Inexi-
gibilidade de Licitação objeti-
vando a contratação de empre-
sa para aquisição de acessó-
rios para ventilação mecânica
compatível com a marca ma-
quet, fundamentada no Art. 25,
I, da Lei 8.666/93, e suas alte-
rações posteriores.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA em exercício, no uso de suas atribuições legais,
resolve com base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art.
25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores,
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 135/136, e parecer jurídico
conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município- PGM,
fls. 147/154, ambos constantes no Processo nº P320350/2018,
oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é a contra-
tação de empresa para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA
VENTILAÇÃO MECÂNICA COMPATÍVEL COM A MARCA
MAQUET através da empresa RESMEDICAL EQUIPAMEN-
TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 13.272.584/0001-04, no
valor global da inexigibilidade de R$ 171.939,72 (cento e se-
tenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois
centavos), cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentá-
ria 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30,
Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam
no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23
de janeiro de 2019. Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE DO IJF - EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do Procedimento Licitatório nº P027300/2018, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 150/2018-A, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESIN-
FECÇÃO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as
empresas: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -
ME., CNPJ nº 26.230.868/0001-71, para os lotes 02, 04, 10, 11,
12, 13, 16, 19 e 24, com o valor total da empresa em
R$ 207.624,60 (Duzentos e sete mil, seiscentos e vinte e qua-
tro reais e sessenta centavos), PROLIMP PRODUTOS E SER-
VIÇOS EIRELLI, CNPJ nº 40.764.896/0001-08, para os lotes
03, 05, 08, 09, 14, 22, 23 e 25, com o valor total da empresa
em R$ 241.007,80 (Duzentos e quarenta e um mil, sete reais e
oitenta centavos) e FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 07.734.851/0001-07, para o
lote 18 , com o valor total da empresa em R$ 16.992,00
(Dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais) e com o
valor global da licitação em R$ 465.624,40 (Quatrocentos e
sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e qua-
renta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta
da
dotação
orçamentária
consignada
ao
Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do Insti-
tuto Doutor José Frota – IJF; Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 22 de janeiro
de 2019. Dr. Osmar Aguiar Azevedo Filho - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO - Por este instru-
mento particular que assinam entre si, de um lado, INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, representado por Dr. Silvio Paulo da C.A.R.
Furtado, doravante denominado, simplesmente, EMPREGA-
DOR, e, do outro lado, FRANCISCO FLAVIO R. PIMENTEL
doravante denominado, simplesmente EMPREGADO, é reco-
nhecido, pelo primeiro, o vinculo empregatício entre ambos, o
que é feito com base nas cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA – O EMPREGADOR, levando em consideração a
Fechar