DOMFO 28/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
FUNCI (Proc. nº P413468/2018); CONSIDERANDO o afasta-
mento para fins de férias do Conselheiro HÉLIO MONTEIRO 
DE OLIVEIRA; CONSIDERANDO finalmente o compromisso 
deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 01/02/2019 
a 02/03/2019, a Sra. MARIA ALBANIZA DANTAS DA SILVA, 
para ser empossada como Conselheira Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar I. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, 
em 22 de janeiro de 2019. Angélica Leal de Oliveira -                
PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 11/2019 
 
Dispõe sobre a Posse de       
Suplente 
para 
o 
Conselho        
Tutelar I. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11; CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares; 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos; CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
10/2019 - COMDICA; CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 01/02/2019 a 02/03/2019, a Sra. MARIA ALBANIZA DAN-
TAS DA SILVA, como Conselheira Tutelar do Município de 
Fortaleza, lotada no Conselho Tutelar I. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO    
ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, em 22 de janeiro 
de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO 
COMDICA. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 12/2019 
 
Dispõe sobre a Convocação de 
Suplente 
para 
o 
Conselho     
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE - COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11; CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016; CONSIDERANDO a ordem de votação dos candida-
tos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 176/2018 – FUNCI 
(Proc. nº P413506/2018); CONSIDERANDO o afastamento 
para fins de férias da Conselheira CARLA CELI FERNANDES 
DE SOUZA; CONSIDERANDO finalmente o compromisso 
deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do Conselho 
Tutelar. RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 01/02/2019 
a 02/03/2019, o Sr. EVALDO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR, 
para ser empossada como Conselheiro Tutelar do Município de 
Fortaleza, mais especificamente no Conselho Tutelar II. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 22 de janeiro de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 13/2019 
 
Dispõe sobre a Posse de       
Suplente 
para 
o 
Conselho            
Tutelar II. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais; 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11; CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares; 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos; CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
12/2019 - COMDICA; CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 01/02/2019 a 02/03/2019, o Sr. EVALDO DE SOUZA           
FERREIRA JÚNIOR, como Conselheiro Tutelar do Município 
de Fortaleza, lotada no Conselho Tutelar II. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, em 22 de janeiro 
de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDENTE DO 
COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - 
COMDICA, publicada no D.O.M. de 18 de janeiro de 2019, que 
“ALTERA O ANEXO XII DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 
02/2018 - COMDICA, NA FORMA QUE INDICA”: 
 
ONDE SE LÊ: 
 
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
PRELIMINAR 
18/03/2019 
a 
20/04/2019 
 
LEIA-SE: 
 
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
PRELIMINAR 
18/03/2019 
a 
20/03/2019 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - FORTALEZA, 
em 22 de janeiro de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESI-
DENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - 
COMDICA, publicada no D.O.M. de 18 de janeiro de 2019, que 
“ALTERA O ANEXO XII DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 
03/2018 - COMDICA, NA FORMA QUE INDICA”:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
PRELIMINAR 
18/03/2019 
a 
20/04/2019 
 
LEIA-SE: 
 
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 
PRELIMINAR 
18/03/2019 
a 
20/03/2019