DOMFO 28/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
                                                              VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S  3.1.90.11   00101               27.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                          TOTAL                                31.000   
       31.201                  FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA                                                                         10.000   
       08.122.0001.2195.0037  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                              VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S  3.1.90.11   00101               10.000   
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                                                                                                          TOTAL                                10.000   
       41.000                  SECRETARIA REGIONAL II                                                                                           5.000   
       41.101                  SECRETARIA REGIONAL II                                                                                           5.000   
       04.122.0001.2195.0042  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                              VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   00101                5.000   
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                                                                                                          TOTAL                                 5.000   
       42.000                  SECRETARIA REGIONAL III                                                                                         10.000   
       42.101                  SECRETARIA REGIONAL III                                                                                         10.000   
       04.122.0001.2195.0043  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                              VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   00101                6.000   
                                                              VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  3.1.90.11   00101                4.000   
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                                                                                                          TOTAL                                10.000   
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
                                                                                                                        T O T A L           2.599.500  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0036/2018 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                     
R$ 1.520,15 (Hum Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Quinze 
Centavos), referente a indenizações rescisórias do período de 
16/04/2008 a 31/12/2016, em favor do credor abaixo especifi-
cado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ELIZABETE LEAL DE CARVALHO 
RAMOS 
R$ 1.520,15 (Hum Mil, Quinhentos e 
Vinte Reais e Quinze Centavos) 
TOTAL 
R$ 1.520,15 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0001, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 0101 - Indenizações Rescisórias, consignadas ao Gabi-
nete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento Vigente.       
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO DE 
FORTALEZA, em 20 de junho de 2018. Pedro César da        
Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 025/2018 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011, RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 1.403,69 (Hum Mil Quatrocentos e Três Reais e Sessen-
ta e Nove Centavos) em favor da servidora SILVANIA GOMES 
DA SILVA, matrícula 110415.02, cargo em comissão de Dire-
ção de Assessoramento Superior, simbologia DAS.2, referente 
aos direitos rescisórios decorrente de exoneração realizada 
através do ATO Nº 1337/2017-GP, publicado no Diário Oficial 
do Município nº 9.526, devendo o dispêndio correr à conta da 
Dotação Orçamentária 04.122.0001.2195.0014 – elemento de 
despesa 31.90.94 – Fonte 0101. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 13 de junho de 2018. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 026/2018 - A PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que 
dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de 
janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de 
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor 
de R$ 2.214,69 (dois mil, duzentos e quatorze reais e sessenta 
e nove) em favor da servidora RAYANNA LINHARES        
BARROSO, matrícula 113165.01, cargo em comissão de Dire-
ção de Assessoramento Superior, simbologia DAS1, referente 
aos direitos rescisórios decorrente de exoneração realizada 
através do ATO Nº 1336/2017-GP, publicado no Diário Oficial 
do Município nº 9.526, devendo o dispêndio correr à conta da 
Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2195. 0014 – elemento de 
despesa 31.90.94 – Fonte 0101. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 13 de junho de 2018. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de bicicletas, capacetes para     
ciclista, kits de joelheira e cotoveleira, coldres e     
suporte para carregador de pistola de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, formu-
lou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 

                            

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