DOMFO 28/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 154/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência da     
Unidade de Atividades Auxiliares - GEAT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de mate-
rial de higienização e desinfecção, para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I Termo de 
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ER DO BRASIL, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 27 
de Junho de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para a execução das obras de proteção/          
recuperação contra erosão costeira como parte das 
obras de Mobilidade Urbana da Avenida Beira Mar, 
no Município de Fortaleza –Ceará, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que as empresas: MRM CONSTRUTORA 
LTDA/ROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA, 
formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 27 de junho de 2018.           
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 276/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ISABELLA FAHEINA CHAVES DE 
OLIVEIRA, Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, a 
importância de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de participar do "1° Simpósio de Economia da     
Saúde", nos dias 19/06/2018 e 20/06/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
25.901.10.122.0001.2016.0025 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0900, seq.09 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal 
de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 14 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 289/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 277/2018, 
referente à diárias da servidora JOANA ANGÉLICA PAIVA 
MACIEL, publicado no dia 18/06/2018, no DOM de n° 16.282, 
datado 
de 
14/06/2018. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE             
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de junho de 2018.          
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
               EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017 - SEGOV - 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal de Governo. CONTRATADA: Empresa INOVAR 
AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.475. 
276/0001-14, com sede na Av. Heráclito Graça, Nº 1300 – 
Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-032, Telefone: 
3105.7575/9.9981.8105. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo 
aditivo em tela tem como fundamentação os preceitos do direito 
público, o artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto, e ainda a Comunicação Interna Nº 
028/2018 da Coordenadoria Administrativo-Financeira, datada 
de 07 de Maio de 2018. OBJETO: O presente termo aditivo tem 
como objeto o acréscimo de R$ 2.703,55 (Dois mil, setecentos 
e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 01 (hum) 
aparelho de ar-condicionado do tipo Split hi-wall, 24.000 BTU’S 
com instalação, perfazendo o percentual contratual de 20% 
(Vinte por cento) do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento estão 
consignadas no orçamento fiscal da Secretaria Municipal de 
Governo na Dotação Orçamentária:  15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 
0101. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Contrato em referência permanecem inalteradas e são, pelo 
presente Termo Aditivo, ratificadas. SIGNATÁRIOS: Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
GOVERNO e Newton Victor da Silva Filho - INOVAR           
AR CONDICIONADO LTDA. DATA DE ASSINATURA: Fortale-
za-CE, em 26 de Junho de 2018. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA              
CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 151/2018 - SESEC 
 
Decide em sede de Processo 
Administrativo Disciplinar e dá 
outras providências.