DOMFO 28/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P299885/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
REGINA CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, cargo: Professor Nível
Médio, matrícula n° 12844.01, lotado(a) Secretaria Municipal da
Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 01.11.2010 a 31.10.2015,
concernente ao 7° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de junho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2173/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P087521/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
LÚCIA MARIA DA SILVA, cargo, Agente Administrativo, matrí-
cula n° 11481.01, lotado(a) Secretaria Regional III, o direito a
90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao período
aquisitivo de 16.08.2011 a 15.08.2016, concernente ao 7°
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de junho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2174/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 680069/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Organização Comercial Mundo das Linhas Ltda - EPP,
Lilian Maria Bezerra de Castro e Silva Capelo, Federação das
Associações Comunitárias do Ceará, Martins e Moura Serviços
Empresariais e Representações, Certa Serviços Empresariais e
Representações Eireli, empresas privadas, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) FRANCISCA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA,
matrícula nº 71318-01, Agente de Combate de Endemias, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.10.1991
a
05.06.1993,
02.05.1994
a
29.09.1995,
01.08.1999
a
30.09.1999,
01.11.1999
a
12.08.2005,
01.03.2006 a 21.12.2006 e de 01.06.2007 a 05.10.2007, no
total de 3.721 dias, ou seja, 10 anos, 02 meses e 11 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 21 de junho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2175/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 913335/2017, RESOLVE de acordo com¬ o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura de Caucaia - CE, serviço público, para efei-
to de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguida-
de do(a) servidor(a) ANA CLAÚDIA CAVALCANTE ALVES,
matrícula nº 65219-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 03.10.2011 a
18.01.2016, no total de 1.901 dias, ou seja, 05 anos, 02 meses
e 16 dias de serviço, conforme certidão da Prefeitura de
Caucaia. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2176/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P160353/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SENA, cargo: Professor Orienta-
dor de Aprendizagem matrícula n° 22056.01, lotado(a) Secre-
taria Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s)
de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.04.
2011 a 31.03.2016, concernente ao 4° quinquênio, cuja con-
cessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesa-
dos os critérios da conveniência e oportunidade para a Ad-
ministração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 21 de junho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2177/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e
de acordo com o Processo nº P 939903/2017, RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Autarquia de Urbanismo e
Paisagismo de Fortaleza - URBF, serviço público, para efeito
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) JOSÉ EMÍDIO NASCIMENTO DA SILVA,
matrícula nº 19409-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no(s) perío-
do(s) de 01.04.1988 a 29.02.2016, no total de 10.190 dias, ou
seja, 27 anos e 11 meses de serviço público, conforme certidão
do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho
de 2018. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 2178/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e
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