DOMFO 28/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) GLADSTONE
LEITE PAIVA, matrícula nº 48784-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.04.1991 a 28.03.2001, no total de 3.642 dias, ou seja, 09
anos, 11 meses e 27 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2191/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P126592/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994,
art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica –
GTA, ao(a) servidor(a) LUIZA HELENA MAIA AMORIM, Médico
PSF, matrícula nº 66658-01, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a
partir de 20.04.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21
de junho de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2192/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P539887/2017, CONSIDERANDO
que o(a) servidor(a) LUANA PINHEIRO BARROS, matrícula n°
73276-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, vem percebendo a Gratificação de Desempenho
Específica de Segurança e Defesa Civil - GDESD, desde
01.03.2008, sem o respectivo ato de concessão, com base na
lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo n° P539887/2017, destacando as fichas
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.03.2008;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para a con-
cessão da aposentadoria requerida; RESOLVE formalizar a
concessão da referida Vantagem Pessoal Reajustável - VPR,
de acordo com o artigo 2º, da Lei nº 9.886, de 09.03.2012,
DOM de 09.03.2001, a partir de 01.01.2012. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de junho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 2193/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P539988/2017. CONSIDERANDO
que o(a) servidor(a) LUANA PINHEIRO BARROS, matrícula nº
73276-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, vem percebendo a Vantagem Pessoal Reajustável -
VPR, desde 01.01.2012, sem o respectivo ato de concessão,
com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos do-
cumentos anexados ao Processo nº P539936/2017, destacado
as fichas financeiras do(a) servidor(a), a partir de 01.01.2012.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para a con-
cessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a
concessão da referida Vantagem Pessoal Reajustável - VPR,
de acordo com o artigo 2º, da Lei nº 9.886, de 09.03.2012,
DOM de 09.03.2001, a partir de 01.01.2012. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de junho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 2194/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P539887/2017. CONSIDERANDO
que o(a) servidor(a) LUANA PINHEIRO BARROS, matrícula nº
73276-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, vem percebendo a Vantagem Pecuniária Fixa - VPF,
desde 01.03.2008, sem o respectivo ato de concessão, com
base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo nº P539887/2017, destacado as
fichas financeiras do(a) servidor(a), a partir de 01.03.2008.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) supracitado. RESOLVE formali-
zar a concessão da referida Vantagem Pecuniária Fixa - VPF,
de acordo com o artigo 36, parágrafo único da Lei Complemen-
tar nº 0038 de 10.07.2007, a partir de 01.03.2008. GABINETE
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 2195/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 539887/2017, CONSIDERANDO que
o(a) servidor(a) LUANA PINHEIRO BARROS, matrícula n°
73276-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, vem percebendo a Gratificação por Atividade de
Risco à Vida - GARV, desde 01.03.2008, sem o respectivo ato
de concessão, com base na lei que institui; CONSIDERANDO o
teor dos documentos anexados ao Processo n° P 539887/
2017, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servi-
dor(a), a partir de 01.03.2008; CONSIDERANDO ainda a
necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servi-
dor(a) supracitado. RESOLVE formalizar a concessão da refe-
rida Gratificação por Atividade de Risco à Vida - GARV, no
percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o
artigo 22, § 2º da Lei Complementar nº 0038 de 10.07.2007, a
partir de 01.03.2008. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21
de junho de 2018. Maria Christina Machado Publio -
RESPONDENDO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 2196/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 848027/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOÃO
BOSCO FEITOSA, matrícula nº 26546-01, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar
a perceber a Gratificação de Diretor da Escola Municipal Prof.
Edilson Brasil Soarez, DNS-2, cargo integrante da estrutura
administrativa
da(o)supracitada
Secretaria,
a
partir
de
25.04.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho
Fechar