DOMFO 28/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
No(s) Ato(s) n° 7694/2010, de 02.09.2010, publicado no DOM 
de 21.09.2010, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) REGINA CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, matrícula 
n° 05368.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 29.10.1995 a 
28.10.2000 
5° período de 29.10.2000 a 
28.10.2005 
6° período de 29.10.2005 a 
28.10.2010 
4° período de 01.11.1995 a 
31.10.2000 
5° período de 01.11.2000 a 
31.10.2005 
6° período de 01.11.2005 a 
31.10.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4719/99, de 
20.10.1999, publicado no DOM de 22.10.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSE     
LEMOS TEIXEIRA, matrícula nº 25601.01, lotado(s) no Gabine-
te do Prefeito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
01.04.1985 
a 
30.03.1990. 
2° 
período 
de 
31.03.1990 
a 
29.03.1995. 
1º período de 01.04.1985 a 
31.03.1990. 
2° período de 01.04.1990 a 
31.03.1995. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5991/2002, de 22.10.2002, publicado no 
DOM de 25.10.2002, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSE LEMOS TEIXEIRA, matrícula nº 
25601.01, lotado(s) no Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° 
período 
de 
29.04.1995 
a 
27.04.2000. 
3° período de 01.04.1995 a 
31.03.2000. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2463/2011, de 25.02.2011, publicado no DOM 
de 03.03.2011, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JOSE LEMOS TEIXEIRA, matrícula nº 
25601.01, lotado(s) no Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° 
período 
de 
28.04.2000 
a 
27.04.2005. 
5° 
período 
de 
28.04.2005 
a 
27.09.2010. 
4° período de 01.04.2000 a 
31.03.2005. 
5° período de 01.04.2005 a 
31.08.2010. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0576/2001, de 
31.01.2001, publicado no DOM de 01.02.2001, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MIGUEL 
RICARDO BARBOSA MORAES, matrícula nº 15990.01,               
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
01.03.1988 
a 
27.02.1993. 
2° 
período 
de 
28.02.1993 
a 
26.02.1998. 
1º período de 01.03.1988 a 
28.02.1993. 
2° período de 01.03.1993 a 
28.02.1998. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2502/2008, de 02.04.2008, publicado no 
DOM de 04.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MIGUEL RICARDO BARBOSA      
MORAES, matrícula nº 15990.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
de 
27.02.1998 
a 
26.02.2003. 
3º período de 01.03.1998 a 
28.02.2003. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6156/2009, de 07.08.2009, publicado no 
DOM de 11.08.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MIGUEL RICARDO BARBOSA      
MORAES, matrícula nº 15990.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
de 
27.02.2003 
a 
26.02.2008. 
4º período de 01.03.2003 a 
29.02.2008. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 732/2014, de 04.04.2014, publicado no DOM 
de 09.04.2014, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MIGUEL RICARDO BARBOSA MORAES, 
matrícula nº 15990.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
de 
27.02.2008 
a 
26.02.2013. 
5º período de 01.03.2008 a 
28.02.2013. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0894/2003, de 
17.02.2003, publicado no DOM de 21.02.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA   
LUÍZA DE OLIVEIRA SENA, matrícula nº 22056.01, lotado(s) 
no Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte             
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
01.04.1996 
a 
30.03.2001. 
1º período de 01.04.1996 a 
31.03.2001. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0895/2007, de 06.02.2007, publicado no 
DOM de 07.02.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA SENA, 
matrícula nº 22056.01, lotado(s) no Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
de 
31.03.2001 
a 
29.03.2006. 
2º período de 01.04.2001 a 
31.03.2006. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0363/2012, de 13.01.2012, publicado no 
DOM de 17.01.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA SENA,