DOMFO 11/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
MARIA DAS DORES 
MACIEL DA SILVA 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
MARIA 
ELIZABETE 
FARIAS 
DO 
NASCIMENTO 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
MARIA 
JEANE 
DE 
ANDRADE 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
MARIA 
RITA 
DE 
CASTRO LEITE 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
MARIA 
SANDRA 
SOUSA 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  MARIA SONIA SOUZA 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
MARILENE 
DO 
NASCIMENTO        
COELHO 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO                
DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
PATRICIA 
DO
NASCIMENTO BENTO 
01/07/2018 
20/02/2018 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
RAIMUNDO VAGNER 
LIMA 
DO 
NASCIMENTO 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
REGICLEIDE E LIMA 
OSORIO 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
SAMUEL 
PERDIGAO 
LEITE 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
SANDRA 
AGUIAR 
GOMES DA SILVA 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
SUELITA GOMES DA 
SILVA 
01/07/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA 
COM SEU FILHO/ CRIAN-
ÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00  
VALÉRIA LOPES DA 
SILVA 
01/07/2018 
20/02/2019 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0466/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRAN-
CISCA GIOVANNA LUCENA DE PONTES FRANÇA, COOR-
DENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GES-
TÃO DE PESSOAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/07/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0467/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRAN-
CISCA GIOVANNA LUCENA DE PONTES FRANÇA, COOR-
DENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GES-
TÃO DE PESSOAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/07/2018. Roberto   
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0468/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FRAN-
CISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, GERENTE, per-
tencente ao(a) CÉLULA DE REGISTRO FUNCIONAL, vincula-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratifi-
cação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0469/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO FABIO DE SOUSA GALVAO, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLE DE PRO-
CESSOS, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da 
gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,