DOMFO 11/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
VICTOR ALAN LIMA DA CRUZ 
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 
DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINCAN-
CEIRO DA COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 
DIEGO DA ROCHA BEZERRA 
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 
DA CÉLULA DE POLÍTICAS DE JUVENTU-
DE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 
Art. 2º - Os integrantes da Comissão Técnica poderão ser 
substituídos a qualquer tempo, em caso de impossibilidade de 
participação decorrente de caso fortuito ou de força maior, por 
outros técnicos e profissionais igualmente idôneos a serem 
designados pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas 
de Juventude, no prazo máximo 24h, a contar da formalização 
de impossibilidade. Art. 3º - A Comissão Coordenadora de 
Seleção ficará ativa até o final do processo de seleção, estabe-
lecido pelo Edital 034/2018. Essa portaria entra em vigor na 
data da sua publicação. GABINETE DO COORDENADOR 
ESPECIAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE, em 
22 de junho de 2018. Júlio Brizzi Neto - COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE - 
SECRETÁRIO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 005/2018 QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO DE FORTALEZA E O BOLSISTA ABAIXO SUBSCRITA 
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsista a con-
cessão de bolsa de estudos destinado à execução do Projeto 
Inovadores – Implantação da Rede Municipal de Qualificação. 
DA MODALIDADE E DO VALOR DA BOLSA: A bolsa concedi-
da será de nível BDT-3, possuindo tempo de duração de 4 
(quatro) meses, com carga horária semanal de 30h, a ser inici-
ada em 1º de julho de 2018. As bolsas poderão ser concedidas 
por período inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e 
ser prorrogadas, desde que devidamente motivadas, não po-
dendo ser concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) 
meses ou superior a duração do respectivo Projeto; O Projeto 
será realizado na Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA ou em outro local determinado pelo 
Gestor do Projeto. O bolsista receberá o valor mensal de               
R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) proveniente de recur-
so financeiro da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza (CITINOVA). O pagamento da bolsa será efetuado 
até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. FUNDAMENTA-
ÇÃO JURÍDICA: O presente Termo de Compromisso de Bolsis-
ta tem como fundamento o Edital nº 001/2017, o que consta 
nos autos dos Processos Administrativos nº P675739/2017 e nº 
P219669/2018, a Lei 10.409 de 22 de outubro de 2015, Decre-
to nº 13. 13.734 de 30 de dezembro de 2015 e Decreto nº 
14.229/2018 de 06 de junho de 2018. DA BOLSA: A bolsa 
concedida será de nível BDT-3 possuindo tempo de duração de 
04 (quatro) meses, com carga horária semanal de 30h, inician-
do-se imediatamente. O Projeto será realizado na Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA ou 
em outro local determinado pelo Gestor do Projeto. O financia-
mento de que trata a cláusula terceira consistirá no repasse, 
por parte da Fundação CITINOVA ao bolsista, no valor de              
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DAS OBRIGAÇÕES 
DO BOLSISTA: O bolsista será supervisionado(a) pelo Gestor 
do Projeto ou por quem por ele tenha demandado, devendo 
seguir os padrões sugeridos pelos mesmos e deverá: a) cum-
prir as atividades estabelecidas pelo projeto Projetos Inovado-
res – Implantação da Rede Municipal de Qualificação; b)         
observar os prazos de execução de cada etapa do projeto 
Projetos Inovadores – Implantação da Rede Municipal de Quali-
ficação; c) participar de reuniões, eventos, treinamentos e cur-
sos quando demandado pela Fundação CITINOVA e que tenha 
relação ao Projeto em que atua; d) fazer referência ao apoio da 
CITINOVA em toda produção científica e tecnológica que ve-
nha a publicar, assim como em qualquer outra publicação ou 
formas de divulgação que resultem do trabalho desenvolvido 
na Fundação. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA: Rafael 
Peixoto Leonardo. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 270/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza.  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisi-
ção de licenças de softwares para atender a Secreta-
ria Municipal das Finanças, conforme especificações 
e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2017 - SEFIN, 
foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 05, 
06, 11 E 13, bem como, DESERTA PARA O LOTE 09 E 10. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018. 
Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 137/2016. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
(Ranibizumabe) para realização de cirurgias oftalmo-
lógicas visando atender a demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de julho de 2018 a 25 de julho de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 25 de julho de 2018, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 25 de julho de 2018 (Horário de 
Brasília). O NOVO EDITAL  na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone:                    
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de julho de 2018. 
Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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