DOMFO 11/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
Projeto: BR-L 1333 
Empréstimo Nº: 3289/OC-BR 
ADL Nº 001/2018 
 
 
PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUE-
NOS CONTRATOS) DE IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE 
TRANSPORTES DA BR-116/CE (KM 1 AO KM 10) – ETAPA 1, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
Questionamento 01: Qual a quantidade em metros quadrados 
necessários para atingir os 18.000,00 kg, referentes a "Estrutu-
ra metálica, inclusive montagem", solicitadas no item "IAL 5.5 
(b) 2.2" do edital acima mencionado. Resposta: Esclarecemos 
que conforme disposto no Edital da LPI Nº 001/2018, em seu 
Projeto Básico, item 8. Da qualificação técnica, subitem II. 
Experiência Específica em Construção, alínea b, encontra-se a 
seguinte observação: OBS¹: PARA O ITEM: ESTRUTURA 
METÁLICA, ATESTADOS EXPRESSOS EM “m²”, SERÁ 
CONSIDERADO UM FATOR DE CONVERSÃO DE 25kg/m². 
Fortaleza - CE, 10 de julho de 2018. Cristiane da Silva -              
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
-                     
TRANSFOR E PROREDES.  
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                           
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil 
para apresentação de propostas, junto a Instituição 
Financeira Oficial Federal, para execução de Empre-
endimento Habitacional do Programa Minha Casa, 
Minha Vida – PMCMV, com recursos advindo do 
Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.  
TIPO DE SELEÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 13 de julho de 2018 às 
13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 10 de 
julho de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
ATO Nº 298/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a NAYARA NÁGILA VIRINO DE LIMA, 
Coordenadora - Assessoria Técnica do Desenvolvimento Eco-
nômico, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Florianópo-
lis / Fortaleza, com o objetivo de participar do "Startup Summit- 
Ecossistemas de Empreendorismo e Tecnologias" e realização 
de visita técnica, nos dias 11/07/2018 à 13/07/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 26101.04.122.0001.2016.0026, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0 0101, consignadas à Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico (SDE); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 299/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RICARDO CESAR XAVIER       
NOGUEIRA SANTIAGO, Superintendente, a importância de                    
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/ Vitória / Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar da "63° Reunião Ordinária do CONAPREV", que ocorrerá 
nos dias 23/08/2018 e 24/08/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
09.122.0001.2016.0015, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
3500 Unidade Orçamentária 202, consignadas à Instituto de 
Previdência do Município (IPM); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 300/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a EDUARDO BARROSO NETO, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho João                    
Pessoa/Brasília/João 
Pessoa 
nos 
dias 
15/07/2018 
à 
21/07/2018, para participar da "Construção do Dossiê Fortaleza 
Cidade Criativa", devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0008, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 301/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a TATIANE CARNEIRO DE CAS-
TRO, Coordenadora, a importância de R$ 1.520,00 (Um mil 
quinhentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Olinda/PE, com o objetivo de compor o corpo docente na "For-
mação Continuada sobre a Implementação de Núcleos Comu-
nitários e Práticas de Mediação de Conflito", nos dias 
12/07/2018 à 14/07/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 17.101.06.122. 
0001.2016.0010, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 302/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a MARA CRHISTYNE SIQUEIRA 
APOLÔNIO, Gerente, a importância de R$ 1.520,00 (Um mil