DOMFO 11/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
quinhentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
Olinda/PE, com o objetivo de acompanhar a Sra.Tatiane Car-
neiro de Castro e compor o corpo docente na "Formação Con-
tinuada sobre a Implementação de Núcleos Comunitários e 
Práticas de Mediação de Conflito", nos dias 12/07/2018 à 
14/07/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 17.101.06.122.0001.2016. 
0010, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC); pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 303/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ÍTALO SOARES BORGES, Coor-
denador, a importância de R$ 1.520,00 (Um mil quinhentos e 
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Olinda/PE, 
com o objetivo de compor o corpo docente na "Formação Con-
tinuada sobre a Implementação de Núcleos Comunitários e 
Práticas de Mediação de Conflito", nos dias 12/07/2018 à 
14/07/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 17.101.06.122.0001.2016. 
0010, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC); pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 304/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JORDANA DOS SANTOS CAR-
NEIRO, Professora, a importância de R$ 1.960,00 (Um mil 
novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 07 (sete) 
diárias da Região II, no trecho Fortaleza/ Curitiba / Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar a aluna/atleta Raquel Rebouças 
da Silva, no Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica,                
nos dias 10/07/2018 à 15/07/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
24901.12.368.0105.2881.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria Municipal de 
Educação (SME), Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 305/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a RAQUEL REBOUÇAS DA SILVA, 
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho Fortale-
za/Curitiba/Fortaleza, nos dias 09/07/2018 à 15/07/2018, com o 
objetivo de representar o município de Fortaleza na participa-
ção do Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de julho de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 306/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a GEORGE VERAS BANDEIRA, Audi-
tor do Tesouro Municipal, a importância de R$ 560,00 (Qui-
nhentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de participar da "40° Câmara 
Técnica Permanente da ABRASF", no dia 12/07/2018, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 09 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 307/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CLÁUDIO HENRIQUE ALVES 
CAMPOS, Analista de Sistemas, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/ Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de participar do VII 
Encontro de Gestão de Custos do Setor Público e VI Simpósio 
SAIDS, nos dias 24/07/2018 à 26/07/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
23.901.04.122.0001.2016.0022, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças             
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de 
julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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AVISO 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
016/2018 - O Município de Fortaleza torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que se encontram abertas, até ás 
16:30 horas do dia 18 de Julho de 2018, as inscrições de pro-
fissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, 
ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subco-
missão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 
12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas 
a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrên-
cia, instaurada pela Secretaria Municipal de Governo objeti-
vando a contratação de Agência(s) para a prestação de servi-
ços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público 
e demais publicações referentes ao certame poderão ser obti-
dos na Coordenadoria de Publicidade e Marketing (telefone: 
3201.3771), no horário de 08:30 as 12:00 e 13:00 às 16:30