DOMFO 18/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
ao Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 1º Aditivo ao 
Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o 
Edital nº 001/2017, o que consta nos autos dos Processos 
Administrativos nº P675739/2017 e P084425/2018, a Lei 
10.409 de 22 de outubro de 2015, o Decreto nº 13.734 de 30 
de dezembro de 2015 e o Decreto nº 14.050 de 06 de julho de 
2017. DA BOLSA: A bolsa prorrogada de nível BDT-4 possui 
tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga horária se-
manal de 30h. O projeto ser realizado na Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA ou em outro 
local determinado pelo Gestor do Projeto. O financiamento de 
que trata a cláusula segunda consistirá no repasse, por parte 
da Fundação CITINOVA ao bolsista, no valor de R$ 2.000,00 
(dois mil reais). As demais cláusulas e condições do Termo de 
Compromisso de Bolsista original, não alteradas por este Aditi-
vo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em 
que foram celebradas. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOL-
SISTA - Thiago Pontes da Silva. DATA DA ASSINATURA: 12 
de março de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO 
DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Nº 012/2017 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA E O BOLSISTA ABAIXO SUBS-
CRITO PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: 
Constitui objeto do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de 
Bolsista a prorrogação das atividades da bolsa de estudos de 
nível BDT-4 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir 
do dia 18 de março de 2018, consistente no financiamento para 
execução do Projeto de Restauração do Portal de Dados Aber-
tos. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 1º Aditivo ao Termo de 
Compromisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
001/2017, o que consta nos autos dos Processos Administra-
tivos nº P675739/2017 e P084425/2018, a Lei 10.409 de 22 de 
outubro de 2015, o Decreto nº 13.734 de 30 de dezembro de 
2015 e o Decreto nº 14.050 de 06 de julho de 2017. DA BOL-
SA: A bolsa prorrogada de nível BDT-4 possui tempo de dura-
ção de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 30h. O 
projeto ser realizado na Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA ou em outro local determi-
nado pelo Gestor do Projeto. O financiamento de que trata a 
cláusula segunda consistirá no repasse, por parte da Fundação 
CITINOVA ao bolsista, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 
As demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso 
de Bolsista original, não alteradas por este Aditivo, continuam 
com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram cele-
bradas. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOLSISTA - Fred                
Araújo Freitas. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 
2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO 
DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Nº 013/2017 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA E O BOLSISTA ABAIXO SUBS-
CRITO PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: 
Constitui objeto do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de 
Bolsista a prorrogação das atividades da bolsa de estudos de 
nível BDT-4 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir 
do dia 18 de março de 2018, consistente no financiamento para 
execução do Projeto de Restauração do Portal de Dados Aber-
tos. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 1º Aditivo ao Termo de 
Compromisso de Bolsista tem como fundamento o Edital nº 
001/2017, o que consta nos autos dos Processos Administrati-
vos nº P675739/2017 e P084425/2018, a Lei 10.409 de 22 de 
outubro de 2015, o Decreto nº 13.734 de 30 de dezembro de 
2015 e o Decreto nº 14.050 de 06 de julho de 2017. DA BOL-
SA: A bolsa prorrogada de nível BDT-4 possui tempo de dura-
ção de 06 (seis) meses, com carga horária semanal de 30h. O 
projeto ser realizado na Fundação de Ciência, Tecnologia e 
Inovação de Fortaleza – CITINOVA ou em outro local determi-
nado pelo Gestor do Projeto. O financiamento de que trata a 
cláusula segunda consistirá no repasse, por parte da Fundação 
CITINOVA ao bolsista, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e 
quinhentos reais). As demais cláusulas e condições do Termo 
de Compromisso de Bolsista original, não alteradas por este 
Aditivo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data 
em que foram celebradas. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOL-
SISTA - Lucas Dias Pontes. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
março de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 282/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO              
DE PREÇOS: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
11.439.609/0001-88. III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE TEXTOS LE-
GAIS E DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
EM JORNAIS NACIONAIS E LOCAIS, E AINDA, EM DIÁRIOS 
OFICIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO I - Termo de Referência, do edital de PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 006/2018  que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com a proposta de preço apresentada 
pelo prestador de serviços classificado em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P110734/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Municipal nº 13.512, publicado D.O.M. de 30/12/2014, 
e Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 006/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses con-
tados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018. VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 15 de junho de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEI-
TURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 133/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais con-
tratações de pessoas jurídicas para a prestação de 
serviços de transporte terrestre de passageiros para 
os servidores, empregados e colaboradores, da Pre-
feitura Municipal de Fortaleza, por meio de táxi e por 
demanda, devendo ser disponibilizado pela contra-
tada solução tecnológica que possibilite a operação