DOMFO 18/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
de 02.01.1991, TIAGO FERREIRA LIMA, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbo-
logia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO 
E SERVIÇOS PÚBLICOS, do(a) COORDENADORIA DE ACO-
LHIMENTO À SOCIEDADE, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA REGIONAL I, a partir de 14/06/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO 
DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Nº 009/2017 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA E O BOLSISTA ABAIXO SUBS-
CRITO PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: 
Constitui objeto do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de 
Bolsista a prorrogação das atividades da bolsa de estudos de 
nível BDT-4 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir 
do dia 18 de março de 2018, consistente no financiamento para 
execução do Projeto de Plataforma de Gerenciamento e Alertas 
ao Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 1º Aditivo ao 
Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o 
Edital nº 001/2017, o que consta nos autos dos Processos 
Administrativos nº P675739/2017 e P084425/2018, a Lei 
10.409 de 22 de outubro de 2015, o Decreto nº 13.734 de 30 
de dezembro de 2015 e o Decreto nº 14.050 de 06 de julho de 
2017. DA BOLSA: A bolsa prorrogada de nível BDT-4 possui 
tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga horária se-
manal de 30h. O projeto ser realizado na Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA ou em outro 
local determinado pelo Gestor do Projeto. O financiamento de 
que trata a cláusula segunda consistirá no repasse, por parte 
da Fundação CITINOVA ao bolsista, no valor de R$ 3.000,00 
(três mil reais). As demais cláusulas e condições do Termo de 
Compromisso de Bolsista original, não alteradas por este Aditi-
vo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em 
que foram celebradas. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOL-
SISTA - Thialyson Martins Pinheiro. DATA DA ASSINATU-
RA: 12 de março de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO 
DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Nº 010/2017 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA E O BOLSISTA ABAIXO SUBS-
CRITO PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: 
Constitui objeto do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de 
Bolsista a prorrogação das atividades da bolsa de estudos de 
nível BDT-4 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir 
do dia 18 de março de 2018, consistente no financiamento para 
execução do Projeto de Plataforma de Gerenciamento e Alertas 
ao Cidadão. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 1º Aditivo ao 
Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamento o 
Edital nº 001/2017, o que consta nos autos dos Processos 
Administrativos nº P675739/2017 e P084425/2018, a Lei 
10.409 de 22 de outubro de 2015, o Decreto nº 13.734 de 30 
de dezembro de 2015 e o Decreto nº 14.050 de 06 de julho de 
2017. DA BOLSA: A bolsa prorrogada de nível BDT-4 possui 
tempo de duração de 06 (seis) meses, com carga horária se-
manal de 30h. O projeto ser realizado na Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA ou em outro 
local determinado pelo Gestor do Projeto. O financiamento de 
que trata a cláusula segunda consistirá no repasse, por parte 
da Fundação CITINOVA ao bolsista, no valor de R$ 3.000,00 
(três mil reais). As demais cláusulas e condições do Termo de 
Compromisso de Bolsista original, não alteradas por este Aditi-
vo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em 
que foram celebradas. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima e o BOL-
SISTA - Ludíner Paiva Elias. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
março de 2018. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO TERMO 
DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Nº 011/2017 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA E O BOLSISTA ABAIXO SUBS-
CRITO PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: 
Constitui objeto do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de 
Bolsista a prorrogação das atividades da bolsa de estudos de 
nível BDT-4 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir 
do dia 18 de março de 2018, consistente no financiamento para 
execução do Projeto de Plataforma de Gerenciamento e Alertas 
 
SEGOV