DOMFO 18/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ISABELLA FAHEINA CHAVES DE
OLIVEIRA, Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, a
importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza,
com o objetivo de acompanhar a Sra. Joana Angélica Paiva
Maciel e participar do "1° Simpósio de Economia da Saúde",
nos dias 19/06/2018 e 20/06/2018, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
25.901.10.122.0001.2016.0025
Elemento
de
Despesa
33.90.14, Fonte 0900, seq. 09 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal
de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 14 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 277/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL,
Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza, a importância de
R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°,
do mesmo), referente à metade do valor da diária quando for-
necido ajuda de custo, para Brasília com o objetivo de partici-
par do "1° Simpósio de Economia da Saúde", nos dias
19/06/2018 e 20/06/2018, devendo a despesa correr por conta
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122.
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900,
seq. 09 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 14 de junho de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 278/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES CAMI-
NHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, a
importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho
Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de realizar
articulação institucional entre a Prefeitura Municipal de Fortale-
za e as Empresas de Negócios Urbanos de São Paulo, nos
dias 19/06/2018 à 21/06/2018, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.
15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 3401, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento
e Urbanismo (FUNDURB); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 14 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 279/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ASTRID CÂMARA BEZERRA, Ge-
rente da Célula de Posturas e Edificações da Secretaria Muni-
cipal de Urbanismo e Meio Ambiente, a importância de
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° ,
do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/
São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra.
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz e realizar articulação
institucional entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e as Em-
presas de Negócios Urbanos de São Paulo, nos dias
19/06/2018 à 21/06/2018, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.
122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
3401, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e
Urbanismo (FUNDURB); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 14 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 280/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MARINA CAVALCANTE HISSA,
Coordenadora de Desenvolvimento Urbano, a importância de
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ São
Paulo /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra. Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz e realizar articulação institucio-
nal entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e as Empresas de
Negócios Urbanos de São Paulo, nos dias 19/06/2018 à
21/06/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, consigna-
das ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(FUNDURB); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas
à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vi-
gente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 14 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 281/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a GIZELLA MELO GOMES, Coorde-
nadora de Licenciamento, a importância de R$ 380,00 (Trezen-
tos e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias
da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, conso-
ante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) referente à
metade do valor da diária quando fornecido ajuda de custo,
para Teresina/PI, com o objetivo de participar do Seminário de
Alinhamento entre Parceiros "Piauí Mais Simples", no dia
15/06/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.
0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, consigna-
das ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de junho de
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