DOMFO 18/06/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
33 
SMS 
085520-01 
MARIA REGIANE DE S A LEITE 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
34 
SMS 
041812-03 
MARIA VALDENISSE L DE OLIVEIRA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
35 
SMS 
085359-01 
MERYLANE LIMA GUERREIRO 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
36 
SMS 
042888-02 
MICHELLE KELLY P DA FONSECA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
37 
SMS 
079308-01 
MIRIAN HEMINIO DA SILVA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
38 
SMS 
085714-01 
PATRICIA MARIA DE Q SOUSA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
39 
SMS 
079025-01 
RENATO SILVA DE SOUSA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
40 
SMS 
085549-01 
RICARDO XEREZ DE MOURA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
41 
SMS 
085933-01 
SELMA ROSEIRA DA SILVA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
42 
SMS 
085649-01 
VANIA CARDOSO DA SILVA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
43 
SMS 
079214-01 
WELTON NASCIMENTO DE SOUSA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
44 
SMS 
074675-01 
ZILDENE HENRIQUE DA SILVA MAIA 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
1-003 
I-004 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2041/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
974683/2017. RESOLVE, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 
9.070, de 27.12.2005, alterada pelo art. 39 da Lei nº 9265, de 
11.09.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por Ativida-
des em Áreas de Risco (GIAR), ao(a) servidor(a) SANDRA 
MARA ROCHA QUEIROZ MENGOZZI, matrícula nº 77475-01, 
Enfermeiro PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde-
UAPS - Alarico Leite, a partir de 25.04.2017. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de junho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 2042/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P851945/2017. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, 
art. 5º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – 
GTA, ao(a) servidor(a) RODRIGO TAVARES DANTAS, En-
fermeiro PSF, matrícula n.º 67091-01, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, no percentual de 80% (oitenta por 
cento), a partir de 20.04.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de junho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2043/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P100116/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, 
art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação  Acadêmica – 
GTA, ao(a) servidor(a) SAMYA OLIVEIRA DE MENEZES, 
Enfermeiro PSF, matrícula nº 85849-01, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, no percentual de 60% (sessenta por 
cento), a partir de 20.04.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de junho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2044/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P657063/2017. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei n. 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, 
art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – 
GTA, ao(a) servidor(a) JAIME ALENCAR BENEVIDES FILHO, 
Médico, matrícula nº 51008-01, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), 
a partir de 20.04.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 
de junho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2046/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P555589/2017. RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526. 
de 
02.01.1991, 
assegurar 
ao(a) 
servidor(a) 
FERNANDO ALVES LOBO, matrícula nº 14678-01,  Auxiliar 
Administrativo, 
lotado(a) 
no(a) 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de 
Secretário da Escola Municipal de Tempo Integral Carolino 
Sucupira, simbologia DAS-1, cargo integrante da estrutura 
administrativa 
da(o)supracitada 
Secretaria, 
a 
partir 
de 
31.10.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de junho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA Nº 204/2018 – SEPOG - A SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em 
consonância com a Lei Municipal nº 9.310, de 06 de dezembro 
de 2007 (D.O.M. em 06/12/2007), que aprovou o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais 
médicos, considerando as disposições contidas na Portaria nº 
177/2018, de 17/04/2018 (DOM de 19/04/2018) que estabele-
ceu as diretrizes para a concessão da 4ª Promoção por Capaci-
tação, e considerando o Processo P044714/2018, oriundo da 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS. RESOLVE conferir à 
servidora ANNA RENEE CINTRA MARQUES LINHARES, 
matrícula 66659-01, ocupante do cargo de Médico do PSF, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, promoção por 
capacitação, passando da referência I-006 para II-007, com 
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2018. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de junho de 2018. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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