DOMFO 25/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2546/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
160357/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 
3º da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) ser-
vidor(a) SUELY DE PAULA CAVALCANTE MADEIRO, Médico, 
matrícula nº 92406-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde - Hospital Distrital Gonzaga Mota-Messejana, a partir de 
03.04.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
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ATO Nº 2547/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 019672/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Raio-X, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo 
com o art.109, da Lei nº 6.794/90, ao(a) servidor(a) MARCUS 
HENRIQUE BEZERRA GADELHA LOPES, Médico, matrícula 
nº 69151-02, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde - 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, a partir de 
12.01.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
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ATO Nº 2548/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
863161/2017. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o    
vencimento base do(a) servidor(a) KAIRA MARA CORDEIRO 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 115720-01, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital 
Dr. Evandro Ayres de Moura, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período 
de 01.07.2017 a 31.12.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 19 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publi 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2549/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n°  6.794, de 27 de dezembro 
de 1990,  (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P216451/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) 
Servidor(a) JOSE NAMI JEREISSATI TAJRA, cargo: Medico, 
matrícula n° 07061.02, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 01.08.2009 a 31.07.2014, concer-
nente ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de gozo 
será definido posteriormente, na dependência de requerimento 
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e 
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,   
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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  ATO Nº 2550/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990,  (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
n° P196254/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
VERUSKA QUEIROZ DE CASTRO, cargo: Cirurgião Dentista, 
matrícula n° 90990.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença-Prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 09.02.2012 a 08.02.2017, concer-
nente ao 1º quinquênio, cuja concessão para início de gozo 
será definido posteriormente, na dependência de requerimento 
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e 
oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE  DA  SECRETÁRIA   EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2551/2018 -  SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n°  6.794, de 27 de dezembro 
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P132306/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) 
Servidor(a) MARIA DE FATIMA DE SOUZA, cargo: Auxiliar 
Serv Gerais, matrícula n° 18861.01, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.09.2008 a 
31.08.2013, concernente ao 5° quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO, em 19 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2552/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984,  (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P117476/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)