DOMFO 25/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
FRANCISCO DE PAULO BARBOSA, cargo: Professor, matrí-
cula n° 52607.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 14.08.2011 a 13.08.2016, concernente ao 
3º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2559/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P158735/2018. RESOLVE prorrogar o afastamento 
para trato de interesse particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar 
nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 84 a 87 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02 de janeiro de 1991, à servidora VITÓRIA RÉGIA 
DE OLIVEIRA RIOS, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Professor, matrícula n° 25.900-02, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação – SME, pelo período de 01 (um) ano, a 
contar de 04 de setembro de 2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRTÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2560/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de  
08.02.2013 e  artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015,  pu-
blicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P108894/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) RITA 
ARTENIA DE AZEVEDO FURTADO, cargo: Professor, matrícu-
la n° 91480.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o 
direito a 90 (noventa) dia(s) de licença Prêmio, relativo ao perí-
odo aquisitivo de 26.04.2012 a 25.04.2017, concernente ao 1º 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE   DA   
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2561/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n.º P 068744/2018. RESOLVE conceder, nos termos do 
artigo 4º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da   
Gratificação de Atendimento Primário – GAP, no percentual de 
10% (dez por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) 
servidor(a) JACQUELINE LEÃO MORAES, matrícula nº 23364-
01, Fisioterapeuta, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da 
Saúde - UAPS Dom Aloísio Lorscheider, a partir de 19.02.2018. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2562/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Pro-
cesso n° P986055/2017. RESOLVE exonerar a pedido, nos 
termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, o servidor NATÁLIA ROCHA SUCUPIRA MOREIRA, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 
57.044-01, a partir de 18 de dezembro de 2017. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018.               
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E         
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 2563/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº    
P 933768/2017. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 
3º da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a)    
servidor(a) JULIA VALÉRIA LIMA PINHEIRO, Auxiliar de 
Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 22146-01, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde - Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, a partir de 01.12.2016. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2564/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P985073/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)   
ANTÔNIO SOUZA LEITE, cargo: Agente Administrativo, matrí-
cula  n° 11157.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao      
período aquisitivo de 14.05.2012 a 13.05.2017, concernente  
ao 7º  quinquênio, cuja  concessão  para  início de gozo será 
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a) 
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade e para a Administração Pública Municipal. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 06/2014 - CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n°