DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2018-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender 
as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. 
Contratadas: YBP Comercial Ltda, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Sítio Varjota, S/N - Bairro Zona Rural, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, 
representada pelo sócio o Sr. Rogerio Neyva Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 425.696.213-15 - Contrato Nº 1501.01/2019-01 com o valor de R$ 
14.750,00 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta mil reais) para o Lote III e o valor de R$ 46.242,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais) 
para o Lote V; D. S. Pereira da Silva - ME, com sede na Cidade de Quixelô-CE, à Vila Antonico, Nº 46 - Zona Rural, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ/
MF nº 14.791.216/0001-27, representada pelo seu proprietário o Sr. Diogo Sales Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF n.º 417.877.918-40 - Contrato Nº 
1501.02/2019-01 com o valor total de R$ 159.992,50 (Cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para o lote I e 
R$ 158.399,00 (Cento e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais) para o lote II e R$ 100.509,50 (Cem mil quinhentos e nove reais e cinquenta 
centavos) para o lote IV e M T Gonçalves - ME, com sede na Cidade de Lavras da Mangabeira – CE, no Sítio Melancia, S/N – Zona Rural, inscrita no CNPJ/
MF nº 14.094.048/0001-10, CEP: 63.300-000, representada pelo seu proprietário o Sr. Moises Torquato Gonçalves, inscrito no CPF/MF n.º 048.860.283-
14 - Contrato Nº 1501.03/2019-01 com o valor total de R$ 54.708,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e oito reais) para o lote VI. Da vigência: Até 31 
de dezembro de 2019. Ordenadora de Despesas: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 16 de janeiro de 2019. Francisco 
Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2018.05.16.01. A Comissão 
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo objeto: pavimentação em pedra 
tosca de diversas ruas na Sede do Município de Tejuçuoca/CE. Empresas Participantes/Inabilitadas: Fácil Construçoes LTDA CNPJ: N° 10.520.049/0001-
29 descumpriu ao item: 4.2.5.1 CREA Invalido. Athenas Construçoes LTDA ME CNPJ: 12.351.649/0001-36- descumpriu ao Item 4.2.5.3 vínculo do 
profissional Item 4.2.5.5 Atestado de Visita,. Item 4.2.6.4 índices. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. CNPJ N° 00.611.898/0001-28 - 
descumpriu ao Item 4.2.1 apresentou CRC vencido. Item 4.2.6.4 índice de solvência geral (S.G). EH Engenharia Projetos Consultoria e Assessoria CNPJ: 
29.364.018/0001-54 descumpriu ao Item 4.2.4.1 não apresentou CND Municipal. DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA ME CNPJ N° 
14.218.683/0001-62 descumpriu ao Item 4.2.5.5 atestado de visita técnica. Empresas Participantes/Habilitadas;  Transloc Transportes e Locaçao de Veiculos 
LTDA ME, CNPJ: 41.429.820/0001-80- Mendes Junior Serviços e Locaçoes CNPJ: 20.915.247/0001-45 - B&C Edificaçoes e Locaçoes EIRELI EPP CNPJ 
17.325.819/0001-21 - SCS Construtora LTDA ME CNPJ N° 07.297.898/0001-50- Nova Construçoes Incorporaçoes e Locaçoes EIRELLI ME., CNPJ: 
03.565.704/0001-08 - Cumpriu todas as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após 
cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta será aberto no dia 06 de fevereiro de 2019 às 09hs. Mais informações junto 
a Comissão de Licitação, no endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro. Tejuçuoca/Ce, 29 de Janeiro de 2019. Lourenço Silva Abreu – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Fortbrasil Administradora de Cartões de Credito S.A. - CNPJ 02.732.968/0001-38 - Declaração de Propósito - A pessoa jurídica abaixo identificada, por 
intermédio do presente instrumento, I – DECLARA ser controladora da instituição de pagamento, em fase de autorização, Fortbrasil Administradora de Cartões 
de Crédito S.A, com as características abaixo especificadas: POWER PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ no. 19.103.544/0001-07 - Sede social na Av. Bezerra de 
Menezes, 100, sala nº. 412, Otávio Bonfim, CEP 60325-000, Fortaleza-CE. Capital: R$ 32.346.600,00. Composição societária: - Controladores:
ACIONISTAS 
CPF nº 
AÇÕES ON 
% ON 
AÇÕES PN 
% PN
Raquel Matos de Freitas 
360.759.493-72 
11.644.776 
36 
1.347.775 
100
Felipe Teixeira de Freitas 
626.878.243-72 
8.086.650 
25
Eveline Teixeira de Freitas 
170.428.793-68 
8.086.650 
25
II – ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco 
Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente 
identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do 
processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – 19º andar. Ed. Sede do Bacen - CEP 70074-900 
Brasília – DF. Processo nº 1501603943. Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. Raquel Matos de Freitas - CPF: 360.759.493-72, Felipe Teixeira de Freitas - CPF: 
626.878.243-72, Eveline Teixeira de Freitas - CPF: 170.428.793-68.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2018/PP. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Finanças, Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Meio Ambiente, Secretaria de Governo e Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19 Empresas 
Detentoras do Registro de Preços: Nailton Nobre do Nascimento Combustíveis - ME, CNPJ Nº 08.607.057/0001-65, vencedora do Item 01 Com o Valor 
de R$ 1.293.200,00 (hum milhão duzentos e noventa e três mil e duzentos reais), e Item 02 com um Valor de R$ 1.517.100,00 (Um Milhão quinhentos e 
dezessete mil e cem reais). Perfazendo um valor total de R$ 2.810.300,00 (Dois milhões, oitocentos e dez mil e trezentos reais). Prazo de validade da Ata de 
Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2018/
PP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente – Ce. Signatários: 
Antônio Vanderlê Soares Coelho, Secretário de Finanças, Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos 
e Lazer, José Roberto Sales Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Antonia Rovania Barbosa Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Trabalho e Assistência Social, Everaldo Alves de Aguiar, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Antonio Vanderle Soares Coelho - 
Secretário Interino de Governo, Antonio Soares de Aguiar, Secretário de Infraestrutura e Nailton Nobre do Nascimento Proprietário da empresa: Nailton 
Nobre do Nascimento Comustíveis - ME. Data da assinatura do Contrato, 18 de janeiro de 2019. Novo Oriente - CE, 29 de janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.28.02/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.28.02/2019 para o REGISTRO DE PREÇOS VI-
SANDO AS FUTURAS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA 
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 29/01/2019. Endereço: 
Av. São Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 
12/02/2019 às 10h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Tiago da Silva Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.01.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de 
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo 
licitatório modalidade Pregão nº 2019.01.14.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Premier Comercio e Serviços LTDA - ME, vencedor(a) junto ao 
item 01 com proposta final no valor global de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 
de janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2019-SESA. A Prefeitura Municipal de 
Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de Fevereiro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito 
à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 04/2019-SESA 
– Aquisição de Material Odontológico. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 12h00min. 
Cruz-CE, 29 de Janeiro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019

                            

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