DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
86
MARIA DO SOCORRO MORAES SILVA
2000013010760
646021843
91
1
87
MARIA FLAVIANA RABELO DA COSTA
2008959585-2
548463583
72
21
88
MARIA GORETTE DE SOUSA FALCAO
2007408087-8
064334343
12
20
89
MARIA JOELMA RIOS
2005002171475
858503303
72
10
90
MARIA LUCIA PEREIRA ALEXANDRE
91025012510
847714613
68
20
91
MARIA SOARES DA SILVA
97003010891
455948483
04
13
92
MARIA VALNEIR PINTO DA SILVA
97002425591
828436193
00
3
93
MARIANA DE LIMA SANTOS
20083260999
069369443
29
5
94
MAYARA KELLE DA SILVA FERNANDES MOURA
2004009129034
059330983
96
23
95
MICHELLE APARECIDA MENDES DOS SANTOS DA SILVA
20081759228
611212253
73
1
96
MONICA ALVES DOS SANTOS
2009009101378
603806363
36
3
97
PEDRO OLIVEIRA SOBRINHO
90007006131
764821203
00
21
98
RAFAEL BARRETO
2008010346194
060337543
01
20
99
RAIMUNDA ARAUJO SOUSA
8907002008910
318708213
00
23
100
RAIMUNDA BONIFACIO DA SILVA
93007017944
186466463
00
18
101
REGINA FATIMA BEZERRA DA SILVA
2005002054924
261080543
87
24
102
REGINALDO
20151395157
277720178
12
5
103
ROSALINE MARTINS SILVA MORAIS
2000002215080
000573443
61
19
104
ROSILENE OLIVEIRA AVELINO
99007005562
007246203
54
3
105
RUTE OLIVEIRA DE SOUSA MOTA
96002217397
791993483
49
20
106
SAMARA PEREIRA MENDES DA SILVA
20075915590
069565443
85
3
107
SANTINO ROOSEVELTH TELES DA SILVA
91002402029
688737433
15
3
108
SARA RODRIGUES MOTA
2003097033524
061984283
03
13
109
SARAH HEMILLY MOREIRA ALVES SOARES
2007010243257
042991133
57
24
110
SERGIO RODRIGUES COSTA
94007021710
952982073
91
20
111
TAIS DE SOUSA ALBUQUERQUE
2015162064-9
624418703
27
20
112
TAMARIS GUILHERME DA SILVA
20086141826
076378003
00
3
113
TAMIRIS FERNANDES DA SILVA
2002012054523
020981863
80
20
114
TARCIANA SILVA DE OLIVEIRA
2005007001357
025567473
23
19
115
TIAGO JOSE DOS SANTOS MATIAS
20160731296
624131613
33
5
116
VALDIANA DE SOUSA
98021004600
029024093
03
22
117
VICENTE CARLOS PINHO DE OLIVEIRA
20072902170
605643103
79
19
118
ZENAIDE FERREIRA
91013023598
323675623
34
13
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 1700/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 857402/2017. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a)
JORGE BRANDÃO BARROSO, matrícula n° 23659-01, Médi-
co, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem perceben-
do Gratificação Especial de Desempenho - GED, desde
01.09.1996, sem o respectivo ato de concessão, com base na
Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo nº P 857402/2017, destacando as fichas
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.09.1996.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a). RESOL-
VE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de
Desempenho - GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por
cento), a partir de 01.09.1996, nos termos do artigo 1º, da Lei
nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, “b” da Lei nº
7.555/94.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1701/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do
Decreto nº 13076/2013 de 08.02.2013 e de acordo com o Pro-
cesso nº P857412/2017. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) JORGE BRANDÃO BARROSO, matrícula n° 23659-01,
Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem per-
cebendo Gratificação de Atendimento Primário - GAP, desde
01.11.1996, sem o respectivo ato de concessão, com base na
Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo nº P 857412/2017, destacando as fichas
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.11.1996.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a). RESOL-
VE formalizar a concessão da referida Gratificação de Atendi-
mento Primário - GAP, no percentual de 10% (dez por cento), a
partir de 01.11.1996, nos termos do artigo 4º, da Lei n.º 7.555,
de 29.06.1994. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO N° 1702/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, e de acordo com o Pro-
cesso nº P934424/2017. RESOLVE cessar a concessão da
Gratificação de Regência de Classe, a razão de 50% (cinquen-
ta por cento), nos termos da Lei 9.489, de 17 de julho de 2009,
publicada no DOM de 28 de julho de 2009, sobre o vencimento
ou salário do servidor JOÃO ÉSIO PONTES JUNIOR, matrícula
47.434-01, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação com o exercício funcional na Escola
Municipal Frei Lauro Schwarte – EI/EF, em 01 de setembro de
2010. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
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