DOMFO 23/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
de segunda a sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, do(a) servidor(a) VERONICA ROSAS DE SOUZA, 
matrícula nº 73692-01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito da Graduação no 
Centro Universitario Estácio do Ceará, às segundas, quartas e 
sextas-feiras, no período de 08.02.2018 a 05.07.2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG.   
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1711/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 090317/2018. RESOLVE con-
ceder a redução em 1,30h (uma hora e trinta minutos) nos dias 
de segunda a sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, 
do(a) servidor(a) 
AILA 
PEREIRA 
MARÇAL               
SAM-PAIO, matrícula nº 106723-02, Guarda Municipal, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Ciências 
Contábeis na Universidade Federal do Ceará, de segunda a 
sexta feira, no período de 22.02.2018 a 26.06.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.   
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ATO N° 1712/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 092261/2018. RESOLVE con-
ceder a redução em 01h (uma hora) nos dias de segunda a 
sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) DAYANE DA SILVA SOUSA, matrícula nº 106839-
01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, para cursar Administração no Centro Universitario 
Estácio do Ceará, de segunda a sexta feira, no período de 
05.02.2018 a 05.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
17 de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
*** *** *** 
 
ATO N° 1715/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 063202/2018. RESOLVE con-
ceder a redução em 01h (uma hora) nos dias de segunda a 
sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) HALLISON QUEIROZ COSTA, matrícula nº 111897-
01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, para cursar Direito na Faculdade de Ensino e Cultura 
do Ceará - FAECE, no período de 06.02.2018 a 01.07.2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
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ATO N° 1716/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 079740/2018. RESOLVE con-
ceder a redução em 01h (uma hora) nos dias de segunda a 
sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) DENIS ANDRÉ CARVALHO DE VASCONCELOS, 
matrícula nº 106823-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda 
Municipal de Fortaleza, para cursar Direito da Graduação no 
Centro Universitario Estácio do Ceará, as segundas, terças, 
quartas e quintas feiras, no período de 05.02.2018 a 
05.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
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ATO N° 1717/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 084773/2018. RESOLVE con-
ceder a redução em 02h (duas horas) nos dias de segunda a 
sexta-feira, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) 
servidor(a) GLAUTON ROGIS SILVA NUNES, matrícula n.º 
106813-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, para cursar Ciências Sociais na Universidade 
Federal do Ceará, às terças e quintas feiras, no período de 
22.02.2018 a 26.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
17 de maio de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.   
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1718/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 087816/2018. RESOLVE reduzir em 02 
(duas) horas o expediente diário, para acompanhar filho com 
necessidades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei 
nº 6.158/86, de 01.12.1986, do(a) servidor(a) MARIA IVO-
NEIDE FERREIRA DA SILVA MACEDO, matricula nº 95972-01, 
Técnico em Higiene Dental, lotado(a) na(o) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no período de 17.12.2017 a 15.01.2018, reno-
vável de acordo com o laudo da Junta Médica do Município. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de maio de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG.   
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ATO N° 1719/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e con-
forme Processo nº P 087816/2018. RESOLVE conceder a re-
dução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 
trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, 
sem prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar 
filho com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º 
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) MARIA 
IVONEIDE FERREIRA DA SILVA MACEDO, matricula nº 
95972-01, Técnico em Higiene Dental, lotado(a) na(o) 
Secretaria Municipal da Saúde, no período de 16.01.2018 a 
16.12.2018, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica